Polêmicas, discórdia e informalidade marcam o fim da segunda sessão da reunião do STF sobre o Foro Privilegiado

Noticia por Sofia Mansur em 23 de agosto de 2024


Publicado por Pedro Henrique Garcia Eleuterio

Comitê: STF - Constitucionalidade do Foro Privilegiado

Nesta sexta-feira, 23 de agosto de 2024, o debate no Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomado em sua configuração padrão às 19h, após oito minutos de debate não moderado para uma discussão entre os ministros. Após serem retirados da sala onde o debate ocorria, advogados e procuradores retornaram exaltados. O debate moderado reconfigurou-se com discurso da Organização dos Advogados do Brasil, no qual a advogada Clara Câmpara acusou entusiasmadamente o ministro João Pedro Bolzani de passar informações errôneas – mentirosas e desrespeitosas. Novamente, houve uma divisão de posicionamentos entre os ministros – enquanto alguns diziam serem contraproducentes as acusações da advogada, outros faziam questão de ouví-las. Os demais integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), contudo, mostravam-se desconfortáveis com o comportamento de Câmpara  – a advogada Luíse Nogueira posicionou-se dizendo que nenhuma das acusações por ela feitas havia sido debatida previamente com seus colegas. Por insistir em seu comportamento visto como indecoroso, a advogada foi compulsoriamente retirada da reunião. A saída de Câmpara foi tão polêmica quanto a maior parte de suas intervenções no debate. Ao ser entrevistada, a advogada demonstrou sentir-se injustiçada: “O que aconteceu foi uma piada”, disse. “Uma hipocrisia desses juízes que não sabem julgar as pessoas direito”.

Com o fim do discurso da Organização dos Advogados do Brasil, o ministro Bolzani interrompeu a reunião dizendo sentir-se desrespeitado e forçado a deixar momentaneamente a sala. Acusou, em seguida, o presidente de compactuar com os atos de Câmpara e de outros advogados que, ao seu ver, agiam de maneira desrespeitosa, alegando impunidade destes. O comentário foi extremamente mal recebido – advogados pediram decoro ao ministro, corrigiram-o quanto à alegação de impunidade para Câmpara, mencionando sua remoção do debate apenas minutos antes e criticaram-o por prejudicar o pouco tempo restante para a discussão. “Eu me sinto a plateia de um show”, disse o procurador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Lucas Luz.

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais pôs fim ao debate manifestando seu desejo de alcançar um consenso, ainda que insistente quanto à não realocação de instância do processo. Lucas Luz, já tendo, previamente, demonstrado insatisfação quanto ao cenário de informalidade observável no debate, disse repudiar a situação instaurada.

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