Deputado do PSOL impede votação de projeto de lei fazendo uso do regimento interno.
Notícia por Cecília Américo em 20 de maio de 2023.
Publicado por Fernanda Assis Queiroz.
Durante o início da quinta sessão da Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania, Julia Batista Tristão, do partido MDB (Movimento Democrático Brasileiro), apresentou seu projeto de lei, que vai contra as “saidinhas” em feriados e fim de semana para detentos em regime semi-aberto. Porém, a deputada Sofia Passos, relatora do projeto de lei e líder do PT (Partido dos Trabalhadores), juntamente com a deputada Luana Rosalino, do PSB (Partido Social Brasileiro), foram contra o projeto, alegando o benefício que as saídas trazem para a ressocialização dos presos.
Entretanto, a deputada Batista, como resposta, expôs o caso da Suzane Von Richthofen, a qual foi presa por homicídio dos próprios pais e ainda sim teve direito a “saidinha” no dia das mães, e foi apoiada pela deputada Gabriela Mendes, do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e Athos Schneider, do PL (Partido Liberal). “Vocês querem dar privilégios para aqueles que cometeram crime em liberdade”, disse o deputado Athos, manifestando-se contra o relatório de Sofia Passos.
A deputada Paloma Walber, do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), questionou o discurso dos deputados de partidos de direita ao dizer: “Dois minutos atrás, todos, partidos de direita e de esquerda, ressaltaram a importância da ressocialização de detentos e agora, deputados de partido de direita estão indo contra as saídas dos mesmos nos feriados, ferindo a inserção dos mesmos na sociedade”.
Aproximando-se do fim da sessão, o deputado Lucca Ximenes, do PSOL , pediu vista do projeto, que foi automaticamente acatado pela Comissão. Isso significa que o debate do projeto seria adiado até a próxima sessão, porém, como a quinta sessão é a última, o deputado conseguiu impedir a votação e, consequentemente, impedir a aprovação do projeto de lei.