Segundo dia: STF discute bloqueio de redes sociais
Supremo Tribunal Federal ( STF ) traz continuidade à sessão que trata da restrição do uso de mídias sociais.
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Durante a quarta sessão do Supremo tribunal federal (STF), os ministros que antes deliberavam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) acerca do bloqueio das redes sociais, iniciaram o julgamento contra os deputados federais Felipe Nunes Coelho e João Gabriel Campos da Silva Espinhara Muniz – ambos do Partido Social Liberal (PSL) – pelo crime de calúnia, citado no Art. 138 do Código Penal Brasileiro.
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O segundo dia de discussões realizadas no supremo tribunal federal (STF), acerca da possível inconstitucionalidade do bloqueio das redes sociais no território nacional, iniciou-se pela manhã deste sábado (19). Ainda no início da reunião, o ministro-relator Lucca Ximenes apresentou uma nota se retratando da fala – proferida por ele na primeira sessão – onde durante questionamentos ao deputado João Alberto Pincovscy Júnior, chamou o Partido da República (PR) de “incubadora de golpistas”. “Em exercício de minha função como ministro, lamento profundamente ter proferido palavras ofensivas em relação ao Partido durante uma sessão judicial”, expressou Ximenes.
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Na tarde desta sexta feira (18), o supremo tribunal discute o bloqueio de redes sociais no país
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Discussão acerca do bloqueio das redes Notícia por Alana Leite, em 18 de agosto de 2023 Publicado por Manuela Rocha Cronemberger Na tarde desta sexta-feira (18), ocorreu a primeira sessão do comitê do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de deliberar a possível inconstitucionalidade do bloqueio das redes sociais no território brasileiro, além da
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