Após discussões, o comitê Teto de Gastos Públicos toma a decisão final acerca da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 95 Notícia por Larissa Ferreira em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes A quinta e última sessão do Teto de Gastos Públicos, iniciou-se com a advogada Valentina Cabral, representante da Central Única de Trabalhadores […]
Acusações como o uso de substâncias ilícitas, compras de votos para a aprovação de emendas são expostas em um plantão jornalístico no Plenário
As discussões acerca da Emenda Constitucional 95 promulgada em 2016, movimenta o Teto de Gastos e gera tensão nos órgãos CUT e CNTSS Notícia por Larissa Ferreira em 24 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez No decorrer da terceira sessão, é discutido acerca da Emenda Constitucional 95,promulgada em 2016 e estabeleceu um
Discussões acerca do ex prefeito de Cabo Frio Marcos da Rocha Mendes movimentam o Foro privilegiado Notícia por Larissa Ferreira em 23 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez A segunda sessão iniciou-se com a fala dos advogados de defesa de Marcos, na qual a doutora Maria Valentina alegou que o cargo de
Discussão acerca da procedência do réu Marcos da Rocha Mendes Notícia por Larissa Ferreira em 23 de agosto de 2024 Publicado por Maria Clara Vidal Ao decorrer da primeira sessão, ocorreu o julgamento do crime de Marcos da Rocha Mendes, ex-prefeito de Cabo Frio, acusado de improbidade administrativa pelo uso de verba pública para publicação
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Deputados discutem sobre distribuição de presos por faixa etária em todos os presídios. Notícia por Larissa Ferreira em 04 de maio de 2024. Publicado por João Otávio Marquez e Silva No início da quinta sessão, a Câmara dos deputados recebe a relatora Maria Luísa (DEM), que cita o projeto de lei da Luísa de Souza
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A necessidade da implementação de medições ginecológicas nos sistemas prisionais brasileiros Notícia por Larissa Ferreira em 04 de maio de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes Comitê: Sistema prisional No início da quarta sessão, a Câmara dos deputados recebe o relator Enzo Vieira (MDB) do Projeto de Lei da deputada Maria Eduarda Fernandes (PSC), que visa
Discussão sobre a implementação de atividades de cunho religioso em presídios Notícia por Larissa Ferreira Publicado por Maria Clara Müller Comitê: Sistema Prisional Brasileiro No início da terceira sessão na câmara dos deputados, o relator Davi Prata (PSOL) do PL da Manuela de Souza (PSC), que propõe a implementação de atividades de cunho religioso em
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É necessário a criação de banheiros para transexuais? Notícia por Larissa Ferreira em 03 de maio de 2024 Publicado por Maria Clara Vidal Ao início da segunda sessão, o relator João Leão do PSOL declarou que não é a favor do projeto de lei do deputado Pedro Antônio Oliveira, do PSC, que propunha a proibição
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O texto visa a discussão do segundo projeto de lei, que visa o aumento da pena por crimes cometidos com preconceito relacionado à orientação sexual
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