Em entrevista, advogados discutem a inconstitucionalidade do artigo 283 do Código Penal Brasileiro, mostrando a diversidade presente na argumentação.
STF realiza última sessão sobre execução de pena em segunda instância Read More »
Intercepções eletrônicas revelam esquema de corrupção envolvendo Ministra do STF e Procurador-Geral da República.
Discussão se aprofunda no Segundo dia de debates entre Ministros e Advogados
STF realiza 3ª sessão sobre a execução de pena após segunda instância Read More »
Discussão no Supremo Tribunal Federal sobre os impostos pagos pelos trabalhadores Notícia por Nina Xavier em vinte e quatro de agosto de 2024 Publicado por Lahaina Lunna Na primeira sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava envolto em um pacífico debate acerca da Emenda Constitucional que estabelece o teto dos gastos públicos. A discussão já
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Discussão no Supremo Tribunal Federal sobre os impostos pagos pelos trabalhadores Notícia por Nina Xavier em 23 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez Na primeira sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava envolto em um pacífico debate acerca da Emenda Constitucional que estabelece o teto dos gastos públicos. A discussão já era
Discussão no Supremo Tribunal Federal sobre os impostos pagos pelos trabalhadores Read More »