Em entrevista, advogados discutem a inconstitucionalidade do artigo 283 do Código Penal Brasileiro, mostrando a diversidade presente na argumentação.
Ministros do STF votam a favor da APDF que garante a união estável de pessoas do mesmo sexo Noticia por…
Improcedência da ADI 5.527: Ministros Rejeitam Quebra de Sigilo do WhatsApp em Ação Penal Proposta pelo Partido Liberal e julgam…
A empresa META LLC encerra seus trabalhos no Brasil.
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Unanimidade de votosNotícia por Maria Eduarda Abramides em 24 de agosto de 2024 Publicado por Amanda Velasco Simulação 360 -…
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A tranquilidade após a criseNotícia por Maria Eduarda Abramides em 24 de agosto de 2024 Publicado por Amanda Velasco Simulação…
Após discussões, o comitê Teto de Gastos Públicos toma a decisão final acerca da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 95 Notícia…
Ao final da quarta sessão, o ministro Rafael Gomes foi acusado de captação ilícita de sufrágio. Nesse contexto, na quinta…
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