Notícia

 Calúnia? STF julga deputados federais da CSSF

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Durante a quarta sessão do Supremo tribunal federal (STF), os ministros que antes deliberavam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) acerca do bloqueio das redes sociais, iniciaram o julgamento contra os deputados federais Felipe Nunes Coelho e João Gabriel Campos da Silva Espinhara Muniz – ambos do Partido Social Liberal (PSL) – pelo crime de calúnia, citado no Art. 138 do Código Penal Brasileiro.

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Chuva de perguntas no STF

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A manhã deste sábado (19) já foi iniciada de maneira agitada. Em sua sustentação, o Procurador-Geral da República, Lucas Luz, argumentou acerca da necessidade de permitir o bloqueio das redes sociais em casos de crimes realizados por empresas, levando em consideração o pedido judicial. Além disso, ele frisou que a própria Constituição Federal permite isso, até porque não seria uma medida tomada para penalizar usuários comuns, mas sim empresas grandes.

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STF discute bloqueio de redes sociais

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O segundo dia de discussões realizadas no supremo tribunal federal (STF), acerca da possível inconstitucionalidade do bloqueio das redes sociais no território nacional, iniciou-se pela manhã deste sábado (19). Ainda no início da reunião, o ministro-relator Lucca Ximenes apresentou uma nota se retratando da fala – proferida por ele na primeira sessão – onde durante questionamentos ao deputado João Alberto Pincovscy Júnior, chamou o Partido da República (PR) de “incubadora de golpistas”. “Em exercício de minha função como ministro, lamento profundamente ter proferido palavras ofensivas em relação ao Partido durante uma sessão judicial”, expressou Ximenes.

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