Em entrevista, advogados discutem a inconstitucionalidade do artigo 283 do Código Penal Brasileiro, mostrando a diversidade presente na argumentação.
STF realiza última sessão sobre execução de pena em segunda instância Read More »
Ministros do STF votam a favor da APDF que garante a união estável de pessoas do mesmo sexo Noticia por Bernardo Versiani em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes A quinta sessão teve início com um debate entre os ministros do Supremo Tribunal Federalsobre a aprovação da ADPF 132, que defende a
Improcedência da ADI 5.527: Ministros Rejeitam Quebra de Sigilo do WhatsApp em Ação Penal Proposta pelo Partido Liberal e julgam improcedente a ADI 5.527. Notícia por Ariel Schneider em 24 de agosto de 2024 Publicado por Amanda Velasco Após a votação, iniciou-se uma Ação Penal proposta pelo Sr. Fernando Adorno, do Partido Liberal. A Ação
Membro da CNNB Felipe Coelho desobedece Ordem de ministro Theo Follador Notícia por Lucas Carvalho em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes A quinta sessão teve início com um debate entre os ministros do Supremo Tribunal Federalsobre a aprovação da ADPF 132, que defende a união estável homoafetiva. Os MinistrosIsaac Gomes, Matheus
Membro da CNBB Felipe Coelho desobedeceu Ordem do ministro Theo Follador Read More »
Unanimidade de votos Notícia por Maria Eduarda Abramides em 24 de agosto de 2024 Publicado por Amanda Velasco Após um breve momento dado aos ministros, para decidirem seus votos, o debate voltou. As decisões começaram, e a ministra presidente Ana Júlia afirmou que no sentido formal não há inconstitucionalidade e houve o processo legislativo de
Unanimidade de votos Read More »
Após um julgamento conturbado do ministro relator Rafael Gomes, uma proposta determinando o curso a ser seguido pela jurisprudência do Foro foi votada no Parlamento. Veja os desdobramentos da quinta e última sessão da reunião.
A tranquilidade após a crise Notícia por Maria Eduarda Abramides em 24 de agosto de 2024 Publicado por Amanda Velasco No fim da quarta sessão, os ministros Kadu Zilcem e Leonardo Dantas renunciaram aos cargos no supremo, com arrependimento e pesar, percebe-se pela fala de Zilcem “errei fui moleque”, e novos ministros são chamados à
A tranquilidade após a crise Read More »
Após discussões, o comitê Teto de Gastos Públicos toma a decisão final acerca da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 95 Notícia por Larissa Ferreira em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes A quinta e última sessão do Teto de Gastos Públicos, iniciou-se com a advogada Valentina Cabral, representante da Central Única de Trabalhadores
Ao final da quarta sessão, o ministro Rafael Gomes foi acusado de captação ilícita de sufrágio. Nesse contexto, na quinta sessão o acusado foi submetido a um interrogatório.
Ministro-relator do STF é submetido a um interrogatório Read More »