Em entrevista, advogados discutem a inconstitucionalidade do artigo 283 do Código Penal Brasileiro, mostrando a diversidade presente na argumentação.
STF realiza última sessão sobre execução de pena em segunda instância Read More »
Ministros do STF votam a favor da APDF que garante a união estável de pessoas do mesmo sexo Noticia por Bernardo Versiani em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes A quinta sessão teve início com um debate entre os ministros do Supremo Tribunal Federalsobre a aprovação da ADPF 132, que defende a
Membro da CNNB Felipe Coelho desobedece Ordem de ministro Theo Follador Notícia por Lucas Carvalho em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes A quinta sessão teve início com um debate entre os ministros do Supremo Tribunal Federalsobre a aprovação da ADPF 132, que defende a união estável homoafetiva. Os MinistrosIsaac Gomes, Matheus
Membro da CNBB Felipe Coelho desobedeceu Ordem do ministro Theo Follador Read More »
Após um julgamento conturbado do ministro relator Rafael Gomes, uma proposta determinando o curso a ser seguido pela jurisprudência do Foro foi votada no Parlamento. Veja os desdobramentos da quinta e última sessão da reunião.
Após discussões, o comitê Teto de Gastos Públicos toma a decisão final acerca da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 95 Notícia por Larissa Ferreira em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes A quinta e última sessão do Teto de Gastos Públicos, iniciou-se com a advogada Valentina Cabral, representante da Central Única de Trabalhadores
Ao final da quarta sessão, o ministro Rafael Gomes foi acusado de captação ilícita de sufrágio. Nesse contexto, na quinta sessão o acusado foi submetido a um interrogatório.
Ministro-relator do STF é submetido a um interrogatório Read More »
Após a suspensão da sessão, Enzo Palma, advogado do WhatsApp, recusou-se a fornecer informações sobre um atentado ocorrido fora do Brasil, com apoio de João Pedro Nogueira. A ministra Eduarda Luz questionou sobre o acesso a dados russos, e Nogueira admitiu ter, mas não divulgaria para evitar conflito com a Rússia. Aron Baffi propôs uma ADI contra o PL 4687-2024, que penalizava funcionários de telecomunicações por não fornecerem dados ao governo brasileiro. A ADI foi aprovada por unanimidade, considerando o PL inconstitucional.
Foi encontrado no celular do Ministro Isaac Gomes de Moraes, apreendido em operação de busca e apreensão, uma conversa com o Dr. Felipe Nunes Coelho, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Desdobramentos da quarta sessão da reunião do STF Notícia por Sofia Mansur em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes A penúltima sessão da reunião do Supremo Tribunal Federal acerca da constitucionalidadedo Foro Privilegiado teve início na manhã deste sábado (24). Com pouco tempo de sessão,uma crise abalou a relativa harmonia que se
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