Etapa Judiciário

Ministros do STF votam a favor da APDF que garante a união estável de pessoas do mesmo sexo

Ministros do STF votam a favor da APDF que garante a união estável de pessoas do mesmo sexo Noticia por Bernardo Versiani em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes A quinta sessão teve início com um debate entre os ministros do Supremo Tribunal Federalsobre a aprovação da ADPF 132, que defende a […]

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Membro da CNBB Felipe Coelho desobedeceu Ordem do ministro Theo Follador

Membro da CNNB Felipe Coelho desobedece Ordem de ministro Theo Follador Notícia por Lucas Carvalho em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes A quinta sessão teve início com um debate entre os ministros do Supremo Tribunal Federalsobre a aprovação da ADPF 132, que defende a união estável homoafetiva. Os MinistrosIsaac Gomes, Matheus

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Após discussões, o comitê Teto de Gastos Públicos toma a decisão final acerca da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 95

Após discussões, o comitê Teto de Gastos Públicos toma a decisão final acerca da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 95 Notícia por Larissa Ferreira em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes A quinta e última sessão do Teto de Gastos Públicos, iniciou-se com a advogada Valentina Cabral, representante da Central Única de Trabalhadores

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ADI contra PL 4687-2024 é aprovada por unanimidade em meio a debate sobre acesso a dados internacionais.

Após a suspensão da sessão, Enzo Palma, advogado do WhatsApp, recusou-se a fornecer informações sobre um atentado ocorrido fora do Brasil, com apoio de João Pedro Nogueira. A ministra Eduarda Luz questionou sobre o acesso a dados russos, e Nogueira admitiu ter, mas não divulgaria para evitar conflito com a Rússia. Aron Baffi propôs uma ADI contra o PL 4687-2024, que penalizava funcionários de telecomunicações por não fornecerem dados ao governo brasileiro. A ADI foi aprovada por unanimidade, considerando o PL inconstitucional.

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Crise resolvida no STF

Crise resolvida no STF Notícia por Maria Clara Borelli em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes Começou a etapa de resolução da crise no Comitê de Execução da pena apóscondenação em segunda instância. A primeira convidada a falar foi a Ministra acusadaMariana Barreto. A mesma alegou que a conversa grampeada pela PF

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Tensão no comitê e indícios de crise no plenário

Tensão no comitê e indícios de crise no plenário. Reportagem por Clara Ribeiro em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes Comitê: teto de gastos públicos A tensão no comitê teve início com o discurso da Central Única dos Trabalhadores, quando o advogado Vinícius Fernandes (CUT) foi interrompido pela fala da Ministra Relatora,

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