Debate acerca da prisão em segunda instância
Discussão entre ministros OAB, PGR sobre a legitimidade processual no que diz respeito à necessidade de terceira instância
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Simulação IN 360°
Mais reuniões secretas no plenário
A segunda sessão do comitê relacionado ao bloqueio das redes sociais foi iniciado com as sustentações dos Deputados, que são a favor da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade).
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Decisão acerca do julgamento no STF
Decisão acerca do julgamento no STF
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Votação para ministro: presidente e discussões sobre o foro privilegiado
Votação para ministro: presidente e discussões sobre o foro privilegiado Notícia por Sofia Egler e Nycole Schons em 18 de agosto de 2023 Publicado por João Otávio Marquez e Silva Iniciou-se a votação para ministro-presidente, tendo em vista o impeachment do ex-ministro Pedro Príncipe. No momento da votação houve vários debates acerca do melhor candidato ao
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Intriga no STF: questionamento à capacidade de tribunais
Intriga no STF: questionamento à capacidade de tribunais
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Advogados acusam promotoria de infringir o princípio de isonomia
Advogados acusam promotoria de infringir o princípio de isonomia Notícia por Valentina Venâncio e Sofia Egler em 18 de agosto de 2023 Publicado por João Otávio Marquez e Silva No Comitê do Foro Privilegiado, o julgamento é a respeito do caso do político Marcos da Rocha Mendes, mais conhecido como Marquinhos Mendes. Se trata de um
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O tom apelativo dos projetos de leis
O tom apelativo dos projetos de leis Notícia por Jamilly Lacerda e Laura Mendonça, em 18 de agosto de 2023 Publicado por Manuela Rocha Cronemberger A primeira sessão do comitê Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) teve início às 16:00, com a leitura do projeto de lei do deputado Gabriel Leal, do Partido Liberal
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Constituição no meio digital?
, a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União permanecem firmes em suas sustentações, concordando com o bloqueio realizado nas redes sociais.
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Discussão acerca do bloqueio das redes
Discussão acerca do bloqueio das redes Notícia por Alana Leite, em 18 de agosto de 2023 Publicado por Manuela Rocha Cronemberger Na tarde desta sexta-feira (18), ocorreu a primeira sessão do comitê do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de deliberar a possível inconstitucionalidade do bloqueio das redes sociais no território brasileiro, além da
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