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 Calúnia? STF julga deputados federais da CSSF

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Durante a quarta sessão do Supremo tribunal federal (STF), os ministros que antes deliberavam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) acerca do bloqueio das redes sociais, iniciaram o julgamento contra os deputados federais Felipe Nunes Coelho e João Gabriel Campos da Silva Espinhara Muniz – ambos do Partido Social Liberal (PSL) – pelo crime de calúnia, citado no Art. 138 do Código Penal Brasileiro.

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STF discute bloqueio de redes sociais

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O segundo dia de discussões realizadas no supremo tribunal federal (STF), acerca da possível inconstitucionalidade do bloqueio das redes sociais no território nacional, iniciou-se pela manhã deste sábado (19). Ainda no início da reunião, o ministro-relator Lucca Ximenes apresentou uma nota se retratando da fala – proferida por ele na primeira sessão – onde durante questionamentos ao deputado João Alberto Pincovscy Júnior, chamou o Partido da República (PR) de “incubadora de golpistas”. “Em exercício de minha função como ministro, lamento profundamente ter proferido palavras ofensivas em relação ao Partido durante uma sessão judicial”, expressou Ximenes.

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Um pedido de desculpas no plenário

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Nas reuniões realizadas na última sexta-feira (18), tornou-se nítida as diferenças de posicionamento entre as instituições presentes no plenário. Durante uma das sessões, em seu discurso, o relator da sessão, Lucca Ximenes, se referiu aos membros do Partido da República como “incubadores de golpistas”, considerado pelo plenário como uma atitude incompatível com o cenário atual.

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