O tom apelativo dos projetos de leis

Publicado por Manuela Rocha Cronemberger

  A primeira sessão do comitê Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) teve início às 16:00, com a leitura do projeto de lei do deputado Gabriel Leal, do Partido Liberal Constitucionalista (PLC), que visa inserir Pessoas com Deficiência (PCD) no mercado de trabalho através de um incentivo financeiro do governo, em que até 4 salários mínimos seriam disponibilizados. Com isso, o projeto de lei proposto gerou uma grande polêmica entre os deputados.

    Dessa forma, argumentos como falta de fiscalização, dinheiro público e direcionamento de verba, foram apresentados. Além disso, o deputado João Gabriel defende que o projeto de lei abre margem para que pessoas não deficientes usufruam do direito proposto de forma injusta, devido à falta de detalhamento. Entretanto, a simulação começou a adquirir cunho cômico, ao passo que os deputados começaram a dispor do tempo de fala para fazer apelações como “Pelo amor de Deus, melhorem!”.

    Nesse contexto, o Deputado Gabriel Leal do PSD (Partido Social Democrático) é alfinetado pelos deputados, sendo acusado de corrupção e má fé, visto que o projeto de lei possui diversas brechas. Ao passo que, com tais acusações o Deputado Gabriel Leal exalta e desrespeita o PCD (Partido da Convergência Democrática), ocasionando em sua censura.

    Logo, devido à falta de planejamento do projeto, os prós acabam perdendo para os contras e, dessa forma, o primeiro projeto discutido é negado.