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Deputados são julgados no STF

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Notícia por Raissa Paiao Duarte de Oliveira em 19 de Agosto de 2023.

Publicado por Fernanda Assis Queiroz.

Deputados foram acusados pelo crime de calúnia e o caso passou a ser julgado no STF.

A primeira sessão da manhã deste sábado foi finalizada com um indício de crise no plenário. Nos últimos cinco minutos da primeira reunião do dia, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) um comunicado da Polícia Federal alegando a acusação de dois deputados na Câmara Legislativa. Por se tratar de uma questão federal, o caso será julgado no STF.

No comunicado enviado pela Polícia Federal, foi apresentada a acusação dos deputados do Partido Social Liberal (PSL), João Gabriel Muniz e Felipe Nunes Coelho, pelo crime de calúnia contra o deputado Ariel Schneider, do Partido dos Trabalhadores (PT). Como o documento foi encaminhado no final da sessão, o plenário optou por julgar o assunto na próxima sessão.

Agora, na segunda sessão desta manhã, os Advogados-Gerais da União e os Procuradores-Gerais da República serão responsáveis pela defesa dos deputados do PSL e os deputados e membros do Partido da República (PR) serão responsáveis pela acusação. A partir de agora, os Ministros do Supremo poderão ouvir os argumentos e julgar o caso apresentado.

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