Notícia por Bernardo Versiani em 04 de maio de 2024
Publicado por Maria Clara Vidal
Os deputados adiaram a discussão acerca do projeto de lei, sobre o pagamento de impostos para pequenos artistas. Sendo assim, o debate foi iniciado com o projeto de lei do deputado Rafael Wolff, do Partido Social Cristao (PSC). O projeto de lei impossibilitava o aborto em quaisquer circunstâncias, entrentanto, o próprio deputado corrigiu seu projeto de lei, propondo uma emenda, deixando claro, que qualquer mulher que fosse estuprada ou tivesse indícios de estupro poderia abortar, porém, a lei determinava que mulheres grávidas, por intermédio de estupro, caso aceitem parir criança, receberiam auxílio financeiro estatal durante 5 anos.
O deputado João Pedro Nogueira (PMDB), disse que o projeto de lei era um “tapa buraco” para crimes de estupro onde o auxílio estatal era inútil. João também criticou a atitude do deputado do Partido dos Trabalhadores, Matheus, dizendo que o mesmo estava desrespeitando os deputados com falas desnecessárias e antiéticas. Após isso, o projeto de lei foi votado e não foi aprovado.
Em seguida, o projeto de lei da deputada Júlia (PT), foi discutido, esse projeto era favorável à implementação de cotas para pessoas trans em instituições públicas e privadas. A deputada Ivinny Santana (PSC), foi contra o projeto de lei, pois para ela os transgêneros não tinham maiores dificuldades em relação a pessoas cis. O projeto de lei foi votado e também não foi aprovado.
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