Discussão sobre preconceito em jogos esportivos

Publicado por Maria Clara Vidal

A segunda sessão iniciou-se com uma discussão sobre o projeto de lei proposto pelo delegado Caio Magalhães Paixão Côrtes, membro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O PL tinha como objetivo tipificar a prática de qualquer tipo de preconceito ocorrido durante jogos esportivos. Além disso, o projeto decretava duplicação da pena caso a vítima fosse menor de 14 anos.

O deputado Guilherme Hoff (DEM) e João Pedro (PMDB) foram contra o projeto proposto. Os dois argumentaram que o preconceito, visto num panorama geral, já é classificado como crime pelo Estado Brasileiro. Com isso, a aprovação desse projeto se enquadraria como desnecessária. Guilherme Hoff, entretanto, também afirma que o crime de racismo não é penalizado da forma devida. Logo, seria correto ampliar a pena para os crimes, independentemente do contexto no qual ocorreu. O deputado Nickollas de Paiva (PSOL) foi contra o argumento, visto que, em sua visão, o crime de racismo tem que ser enfrentado de forma extremamente rígida. 

Após alguns discursos, o presidente João Leão (DEM) leu uma emenda que tipifica como crime qualquer maneira de discriminação de atletas em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional e social, praticado tanto por torcedores como por jogadores em eventos esportivos realizados no território nacional. A pena é reclusão de um a dois anos e multa; a emenda foi aprovada. Após isso, o deputado Rafael de Paula (Democrata) propôs para que os deputados votassem o projeto de lei. O pedido foi concedido e, por contraste visual, o PL foi aprovado.