Notícia por Bernado Versiani em 4 de maio de 2024
Publicado por Amanda Velasco
O segundo dia da comissão iniciou-se com a deputada Valentina Venancio, do PT (Partido dos Trabalhadores), relatando o projeto de lei da deputada Ivinny de Miranda Santana (PSC). O Partido liberal (PL) decretou a obrigatoriedade acerca da adoção de uma Lei de Incentivo à Cultura. O projeto de lei determinou que 4% dos impostos, de empresas de lucro real, seriam destinados em apoio a projetos de pequenos grupos artísticos, sem qualquer prejuízo para a empresa investidora.
O deputado João Pedro Nogueira, do PT (Partido dos Trabalhadores), foi o primeiro a se posicionar contra o projeto de lei, ele argumentou que o Brasil possui problemas muito maiores e que a cultura apresenta incentivos suficientes. Já o deputado José, membro do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), foi a favor do projeto de lei, afirmando que muitos artistas não têm a visibilidade necessária, onde esse auxílio do governo seria essencial para estimular artistas que não têm recursos para investirem em suas carreiras.
O deputado Guilherme Hoff discordou do projeto de lei, e também criticou a já existente lei Rouanet, afirmando que a mesma é usada para satisfazer artistas já consolidados.
Uma emenda foi feita por Ana Júlia Feijó dos Santos, deputada do Partido Social Cristão(PSC), de modo a propor que a porcentagem que as empresas teriam que pagar diminuísse, sendo apenas 1%, assim, a emenda foi votada e aprovada. Entretanto, o projeto de lei não foi decidido pelos deputados.
Noite feliz para os fãs de Shawn Mendes Reportagem por Maria Eduarda Abramides Publicado por…
O filme “Feios” é a nova adaptação da plataforma Netflix que se passa em um…
As queimadas no Brasil têm gerado ampla discussão devido aos graves impactos ambientais e sociais,…
As instituições globais desempenham um papel essencial em um cenário mundial multilateral, tornando mais fácil…
Para além dos comitês Artigo de opinião por Isabela Sacramento em 19 de setembro de…
Os Jogos Paralímpicos começam em 28 de agosto, em Paris, com o Brasil enviando 254…
Utilizamos cookies
Entenda como utilizamos