Notícia

Deputados da CDHM debatem se pequenos artistas merecem ou não mais incentivo financeiro

Deputados da CDHM debatem se pequenos artistas merecem ou não mais incentivo financeiro

Notícia por Ester Ogeda


Publicado por Maria Clara Müller

Comitê: Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

 A terceira sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), debateu o projeto de lei da deputada Ivinny de Miranda Santana  (PSC), que direcionaria 4% dos impostos de grandes empresas para apoiar pequenos artistas. Nessa perspectiva, a argumentação tanto da autora do projeto de lei, quanto da relatora, Valentina Venâncio (PT), guiou-se pela defesa da falta de oportunidades e injustiça social enfrentadas por artistas pouco conhecidos.

  Esse documento gerou muitas discussões, dessa forma, o deputado João Pedro Lima (PMDB), argumentou que esses recursos não deveriam ser usados com artistas, e sim em questões urgentes, como as enchentes que estão ocorrendo na Região Sul do Brasil. Ainda sobre esse ponto de vista, o deputado Guilherme Hoff (DEM), defendeu que esse projeto de lei não é justo com a população, que enfrentaria aumentos de preço em recursos, como alimentos e remédios.  Dessa forma, o debate se tornou cada vez mais acalorado, chegando à expulsão do deputado Erick de Oliveira (PSC), por desrespeito à presidência.

  Por fim, executou-se uma emenda que alterava um dos artigos, o qual decretava a amplitude apenas distrital do projeto de lei.         

  Além disso, uma emenda que reduzia a porcentagem de impostos, direcionados para os pequenos artistas de 4% para apenas 1%, foi votada e passou. No entanto, o documento com as emendas não chegou a ser votado na sessão devido ao término do tempo estipulado. 

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