Notícia por Ingrid Marques em 03 de maio de 2024
Publicado por Maria Clara Vidal
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado teve início com a discussão acerca de um projeto de lei do deputado Daniel Megda do PP (Partido Progressista), o qual teve como objetivo proteger as testemunhas dos crimes organizados por meio de um maior vínculo entre as instituições brasileiras. Essa proposta de lei teve quase unanimidade, porém, ao final, o deputado Marco Antônio Neto, do partido Psol (Partido Socialismo e Liberdade), se opôs ao envolvimento da polícia no projeto, tendo em vista que esta não é imparcial.
Nesse contexto, no debate do projeto de lei do deputado Enrico Giordano, do PL (Partido Liberal), o qual visava reestruturar as múltiplas leis que falam sobre milícias e associações criminosas que ele considera ambígua e mal feita. No entanto, os deputados que discursaram a favor, principalmente o deputado Ulisses Meia do PL (Partido Liberal), se concentrou ainda na proposta anterior e atacou o deputado Marco Antônio pela sua fala, afirmando que o mesmo é contra os cidadãos de bem integrantes da polícia.
Ademais, iniciou um debate acerca do conceito de milícia a fim de estruturar uma nova proposta de lei. Entretanto, essa discussão teve divergências entre os integrantes do comitê. Dessa forma, estimulando um desentendimento caloroso entre a deputada Manuela Brasil do Partido Progressistas e os integrantes dos partidos de esquerda, principalmente o PT (Partido dos Trabalhadores).
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