Discussão do projeto de lei sobre crimes quanto à orientação sexual
Noticia por Larissa Ferreira em 03 de maio de 2024
Publicado por Pedro Henrique Garcia Eleuterio
No início da sessão, o deputado Guilherme Hoff do partido Democrata debateu sobre o Projeto de Lei da deputada do PV, Clara Ribeiro, que visava o aumento de pena por crimes cometidos com preconceito relacionado à orientação sexual. O deputado foi contra a proposta, considerando o PL desnecessário, e afirmou que há pautas mais importantes a serem debatidas, uma vez que na Constituição Federal já existem leis que protegem as vítimas desse tipo de preconceito.
Nickollas Alves, do PSOL direcionou-se ao relator Democrata e apontou o fato de que crimes de preconceito quanto à orientação sexual são crimes de ódio, e que o assassinato de indivíduos LGBTs não poderia ser tratado com penas generalizadas. O deputado do PSOL se dirigiu diretamente ao deputado Ariel Schneider, do PMDB, e retomou seu pensamento de que os crimes cometidos perante à orientação sexual, devem ser analisados com maior cautela pela a câmara.
O deputado Rafael de Paula, também do partido Democrata, reafirmou seu posicionamento contrário ao projeto de lei. O representante inferiu que todos os homicídios têm de ser julgados da mesma forma, de maneira que não há necessidade da existência do projeto. O deputado José Leão do PSOL questionou o democrata Guilherme Hoff, pois considerava que a motivação para um homicídio importava, sim, e deveria ser considerada no julgamento. Após muita discussão, houve a apresentação da emenda proposta pelo deputado João Pedro Nogueira, do PMDB, que visava a transformação dos crimes de preconceito relacionado à orientação sexual em crimes qualificados como hediondos, assim como o crime de feminicídio. Entretanto, por contraste visual, a maioria dos deputados votou pela desaprovação do projeto.