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Publicado por Pedro Henrique Garcia Eleuterio

O advogado da OAB, Pedro Príncipe, abriu a 2a sessão afirmando aos  ministros que a condenação em segunda instância prejudica pessoas carentes. Nesse contexto, ele destacou que os recursos para defesa são limitados, uma vez que a carência de recursos financeiros resulta em uma defesa menos eficiente e na rápida progressão do processo até a condenação em segunda instância. 

Pedro usou como exemplo um caso em que o réu foi julgado e condenado apenas por reconhecimento facial. Ele alegou que casos como esse são frequentes e assegurou que a implementação de novas tecnologias pode ajudar a mitigar esse problema. Em seguida, o ministro Rafael Catelli perguntou ao advogado quais novas tecnologias ele sugeriria. Dessa forma, Pedro citou “emails” e a execução de “julgamentos on-line”. No entanto, o ministro invalidou a implementação de tais tecnologias, pois não são validadas como novas, visto que já existem no meio jurídico. O advogado não conseguiu concluir a sua sustentação, pois o tempo já havia se encerrado. 

O Ministro Rafael Catelli,por sua vez, levantou uma reflexão:Será que a sustentação de Pedro Príncipe foi realmente bem planejada e ele apenas não teve tempo de concluir, ou será que o advogado foi salvo pelo fim do tempo disponível? Vale ressaltar que, de acordo com os advogados da OAB,  a condenação em segunda instância pode prejudicar pessoas carentes, devido à desigualdade no acesso a uma defesa de qualidade e aos recursos necessários para proteger seus direitos. Por isso, Pedro poderia ter mencionado tecnologias que proporcionam mais acesso à informação e melhoram a eficiência da defesa, garantido que o sistema de justiça seja mais justo e equitativo para todos.