Notícia por Lucas Carvalho em 23 de agosto de 2024
Publicado por Analice De Geraldo
O membro da Associação dos Magistrados Brasileiro( AMB ) discutiu com o Deputado Federal do Partido Liberal, Rafael Viana, com acusações a ele e ao e seu partido acerca do desrespeito a Constituição Federal. O Partido Liberal se viu contra o relatório que prevê o bloqueio de redes sociais, com isso Aron, Membro da AMB, fez sérias acusações ao Deputado Rafael, que por sua vez disse que a censura das redes sociais é o verdadeiro desrespeito a Constituição Federal de 1988.
Os advogados do Whatsapp também se defenderam, alegando que o controle das redes sociais cabe unicamente aos donos do Whatsapp, que no caso é a empresa Meta. Após as discussões, a Ministra Eduarda Luz expôs seu posicionamento, sendo a favor do relatório e prosseguindo contra os Deputados do PL e os advogados do Whatsapp. Enquanto isso, os advogados da União não se pronunciaram sobre o assunto e apenas a Ministra Eduarda Luz e o Membro da AMB defenderam o relatório.
Após o discurso de Aron, o Deputado Federal Fernando do PL chamou a AMB e a AGU de fascistas por quererem o controle das redes sociais, alegando que estão ferindo a liberdade individual da população brasileira. A troca de xingamentos continuou por 10 minutos e após a interferência do Presidente Maluf a discussão foi encerrada.
Posteriormente, os Ministros André e Matheus fizeram perguntas aos advogados do Whatsapp, os questionando acerca da atitude e posicionamento da Meta sobre os casos de racismo e pedofilia dentro da plataforma. Dessa forma, os ministros se defenderam afirmando que os usuários que cometem crimes dentro do Whatsapp são banidos de todas as plataformas da Meta. Antes do fim da sessão a AGU se pronunciou sendo a favor do bloqueio de redes sociais, e acusaram o whatsapp de serem coniventes aos crimes cometidos dentro da plataforma. A PGR se pronunciou contra a União e defendendo o Whatsapp, que não pode se pronunciar pois a 1º Sessão do Comitê de Bloqueio de redes foi encerrada.
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