Notícia por Lucas Carvalho do dia 24 de agosto de 2024
Publicado por Analice De Geraldo
A Quarta Sessão iniciou-se com a votação para a cassação do Ministro Isaac Gomes. Nessa votação, dez ministros se posicionaram contra a cassação, enquanto apenas a Ministra Melissa Gadea votou a favor. Posteriormente, a Ministra Melissa Gadea foi cassada. Apesar do resultado, o Ministro Isaac Gomes continuou a debater contra a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).
Em seguida, os debates sobre a ADPF 132 prosseguiram com a participação de Sofia Coutinho, membro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que fez uma comparação entre a relação homoafetiva e o crime de pedofilia. Após essa declaração, a procuradora Mariana Vilela, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), foi ao plenário com a bandeira LGBTQIA+, afirmando que as relações homoafetivas não têm qualquer relação com o crime de pedofilia e exigindo que a CNBB se retratasse pelas palavras proferidas.
Em resposta, o Dr. Felipe Coelho, membro da CNBB, defendeu Sofia Coutinho e reafirmou que, em sua visão, a relação homoafetiva pode ser comparada ao crime de pedofilia. O argumento utilizado pela CNBB foi o de que a relação homoafetiva já foi considerada crime, assim como a pedofilia é atualmente. Portanto, segundo Coelho, a aprovação da união estável entre pessoas do mesmo sexo poderia, no futuro, levar à descriminalização da pedofilia, assim como ocorreu com a relação homoafetiva.
Após as declarações de Felipe Coelho, membros da Procuradoria Geral da República (PGR) manifestaram-se em voz alta, interrompendo a sessão, o que resultou na suspensão do Procurador Matheus Queiróz da PGR por cinco minutos. Os debates continuaram, mas nenhum acordo foi alcançado.
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