Noticia por Maria Eduarda Abramides em 23 de agosto de 2024
Publicado por Pedro henrique Garcia Eleuterio
A segunda sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) acerca da união estável de pessoas do mesmo sexo começou com um grande déficit, isto é, mais da metade da bancada está vazia; advogados e ministros não estão presentes na segunda sessão. Dessa forma, é perceptível um grande problema, tendo em vista que o trabalho efetivo é aquele realizado pela maioria presente.
Alguns advogados usam discurso para fazer piadas e debochar, como se estivessem em uma brincadeira. Após o ocorrido, o Secretário deixa claro que todos que faltaram serão punidos devido à falta de respeito, e faz chamada para confirmar os nomes. Nesse momento de descontração, há muito barulho e tumulto no tribunal, o secretário controlou a situação e a discussão retornou. Com isso, a advogada Mariana Mota, da CNBB (Confederação Nacional de Bispos do Brasil), exprimiu que não há erros na Constituição.
Após a discussão, o Ministro propõe uma emenda que aprove a união, porém o advogado Eduardo, da CNBB (Confederação Nacional de Bispos do Brasil), afirma estar representado a maior parte da população, que é católica, e que seus argumentos são baseados na Igreja, já que o casamento começou lá; afirma, ainda, que a constituição é Católica. A Ministra afirmou que a Constituição é um reflexo da sociedade da época, não que a mesma seja católica. Tentando sair da discussão religiosa, a advogada do PGERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) discorre sobre o aumento da violência contra os homossexuais e como o não reconhecimento de seus relacionamentos impulsiona o terrorismo.
Ademais, a advogada Mariana Vilela, aponta o pensamento de Freud como argumento, atestando que ficou chateada com ministro que a ofendeu; em suas palavras: “Não aprendi isso na televisão e no celular como o senhor disse, aprendi com meus pais e com meus livros”.
Com isso, a sessão seguiu naturalmente, dessa forma, não há novos argumentos. Desse modo, os advogados continuam estagnados e sem resoluções para a discussão do Comitê; cansados e desinteressados, os advogados expressam a demanda de estudar mais sobre, sendo necessário que argumentos novos sejam apresentados para que ocorra andamento da resolução acerca da união estável de pessoas do mesmo sexo.
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