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Publicado por João Otávio Marquez

Na primeira sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava envolto em um pacífico debate acerca da Emenda Constitucional que estabelece o teto dos gastos públicos. A discussão já era aguardada com grande expectativa e trouxe à tona algumas divergências, principalmente entre os ministros da Corte e da a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O foco da discussão foi a desigualdade na proporção de impostos pagos entre os produtores e os trabalhadores, onde os advogados da CUT argumentaram acerca da carência da reformulação das políticas de austeridade fiscal, sendo que estas contribuem para a ampliação da desigualdade social,por meio do questionamento da captação cognitiva em reconhecer a realidade social nacional. Paralelamente, o ministro Matheus Rios apontou que grandes proprietários de terra e donos de meios de produção pagam mais impostos que a grande maioria dos trabalhadores brasileiros. 

Em entrevista posterior, o advogado Vinícius Fernandes Ribeiro, explicitou que essa lógica de tornar o povo brasileiro refém das crenças das classes hegemônicas é descrito na obra “A ideologia alemã” de Karl Marx e Engels como objetivo da classe dominante, pois auxilia na carência de poder político das classes subjugadas a ameaças simbólicas e monetárias contra o povo desfavorecido economicamente. Além disso, outras pautas foram abordadas durante o debate, como os gastos do teto público, que não se igualam ao aumento das infrações, e a inconstitucionalidade dessa emenda.