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Discussão no Supremo Tribunal Federal sobre os impostos pagos pelos trabalhadores

Discussão no Supremo Tribunal Federal sobre os impostos pagos pelos trabalhadores

Notícia por Nina Xavier em 23 de agosto de 2024


Publicado por João Otávio Marquez

Na primeira sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava envolto em um pacífico debate acerca da Emenda Constitucional que estabelece o teto dos gastos públicos. A discussão já era aguardada com grande expectativa e trouxe à tona algumas divergências, principalmente entre os ministros da Corte e da a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O foco da discussão foi a desigualdade na proporção de impostos pagos entre os produtores e os trabalhadores, onde os advogados da CUT argumentaram acerca da carência da reformulação das políticas de austeridade fiscal, sendo que estas contribuem para a ampliação da desigualdade social,por meio do questionamento da captação cognitiva em reconhecer a realidade social nacional. Paralelamente, o ministro Matheus Rios apontou que grandes proprietários de terra e donos de meios de produção pagam mais impostos que a grande maioria dos trabalhadores brasileiros. 

Em entrevista posterior, o advogado Vinícius Fernandes Ribeiro, explicitou que essa lógica de tornar o povo brasileiro refém das crenças das classes hegemônicas é descrito na obra “A ideologia alemã” de Karl Marx e Engels como objetivo da classe dominante, pois auxilia na carência de poder político das classes subjugadas a ameaças simbólicas e monetárias contra o povo desfavorecido economicamente. Além disso, outras pautas foram abordadas durante o debate, como os gastos do teto público, que não se igualam ao aumento das infrações, e a inconstitucionalidade dessa emenda.

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