Publicado por Lívia Araújo

Comitê: Execução de pena após condenação em segunda instância 

A Chefia da Polícia Federal divulgou, durante a 4° sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a execução de pena após a condenação em segunda instância, informações alarmantes sobre a operação “Amicus Criminis”, que tem como um de seus alvos a Ministra do STF Mariana Barreto Vieira. De acordo com o Departamento de Inteligência da Polícia Federal, a ministra está envolvida em um esquema robusto de corrupção, utilizando seu cargo para influenciar votação no Plenário do STF.

Segundo o Inquérito Policial N° 8.212, a Ministra é integrante de uma associação criminosa conhecida como “Amigos do Crime”, que se dedica a promover a corrupção dentro dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As investigações foram fundamentadas principalmente em interceptações telefônicas autorizadas pela Chefe da Polícia Federal, Maria de Los Angeles, nas quais foi possível constatar a participação ativa da ministra em esquemas de fraude. Um dos principais envolvidos no esquema é o Procurador-Geral da República, Luiz Pedro Barbosa Mandai.

Entre as provas coletadas, destaca-se uma ligação interceptada entre a ministra Mariana e o procurador Luiz Pedro, na qual discutem estratégias para influenciar a decisão dos ministros do STF sobre a execução de pena após condenação em segunda instância. No diálogo, a ministra assegura que os votos já estariam garantidos mediante suborno. Segue um trecho da conversa:

“Fala, Luizão! Tudo joia?” – Ministra Mariana Barreto Vieira 

“Mais ou menos. Não entendi o que aconteceu na outra sessão. Pelo visto você não está conseguindo cumprir com sua parte do acordo” – Procurador Luiz Pedro Barbosa Mandai

“Que nada! Tudo faz parte do plano, a gente não podia deixar tudo nítido né, amanhã todos vão votar de acordo com aquele esquema que a gente combinou” – Ministra Mariana Barreto Vieira 

“Tem certeza? Ontem, o Catelli não pareceu concordar muito” – Procurador Luiz Pedro Barbosa Mandai 

“Confia em mim, tudo já tá no esquema. Ele já recebeu o dinheiro e vai votar contra também” -Ministra Mariana Barreto Vieira 

O inquérito ainda se encontra em andamento, e novas apurações devem revelar outros possíveis envolvidos no esquema criminoso. Devido aos indícios de autoria e materialidade, o Ministério Público Federal (MPF) já apresentou denúncia contra a ministra e o procurador, com base nos artigos 317° (corrupção passiva) e 333° (corrupção ativa) do Código Penal. 

Em conformidade com o artigo 102, inciso I, da Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal será responsável por julgar o caso, dado que ambos os julgados ocupam cargos de alta relevância na República.

A sociedade e o meio jurídico aguardam com grande expectativa o desenrolar deste caso, que poderá abalar as estruturas dos três poderes e impactar profundamente a confiança nas instituições brasileiras.