UniJuris- Vivenciando a Justiça

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Publicado por Manuela Rocha Cronemberger

No dia 23/05, os alunos do Único Educacional foram sorteados ou convidados a participarem de uma experiência única: vivenciar a justiça no Tribunal do Júri de Taguatinga. Mais de 50 alunos compuseram o auditório do Fórum Desembargador Antônio Melo Martins para assistir o julgamento de uma tentativa de homicídio em uma casa de show em Águas Claras. O projeto é uma iniciativa tanto do Colégio Único Educacional quanto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), juntamente com a Secretaria de Educação, os quais vêm convidando alunos do Ensino Médio para acompanharem de perto as sessões dos julgamentos  por meio do projeto “Tribunal do Júri: uma lição de vida”.

O dia começou cedo: todos os participantes do projeto tiveram que se dirigir para a porta do colégio às 7h30, onde partiriam em direção ao Tribunal do Júri de Taguatinga. Os grupos foram acompanhados pelo professor de Geografia Gibrailto, pelo coordenador pedagógico Murilo Camilo e pela orientadora pedagógica Klenia Nunes. Na chegada, nós, da Folha Única, como todos os outros, tivemos que realizar o credenciamento e nos agrupar na frente do auditório, onde dois agentes judiciários nos orientaram sobre o comportamento em um Tribunal de Júri. Nos foi recomendado: não nos manifestar, não usar o celular durante a sessão, não conversar e evitar ao máximo reações como indignação ou felicidade.

Após todas as orientações, todos foram locados no auditório. Enquanto a sessão não começava, movimentações por  parte da defesa e da promotoria já eram percebidas. Além disso, pessoas que seriam sorteadas para compor o Júri começaram a chegar. Estas podem ser liberadas ou não pelo Juiz de Direito, que irá analisar o pedido caso julgue ser necessário. No dia, tivemos a oportunidade de ver a liberação de uma mulher para compor o sorteio do Júri, pois estava com problemas pessoais em sua família. O Juiz, por julgar procedente, considerou o pedido e a liberou. Vale ressaltar que tanto a promotoria como a defesa têm o direito de vetar alguém de participar do sorteio do julgamento como júri, por acreditarem que este não irá favorecer no caso.

Passada a primeira sessão, na qual iremos nos aprofundar posteriormente, nos foi oferecido um almoço reforçado e diverso, contando com opções como carne ou frango, além de sobremesa e bebidas à vontade. Enquanto estávamos almoçando, o promotor Bernardo de Urbano Resende proferiu um belíssimo discurso para os estudantes sobre a importância do júri em diversos casos, como a de tentativa de homicídio. Além disso, o Dr. Bernardo aproveitou o tempo de recesso para sanar dúvidas dos alunos que ficaram perdidas durante o julgamento.

Após o almoço, as fases de sustentação oral, períodos que exigem muito tanto dos ouvintes quanto do júri, começaram. A oratória impecável tanto do promotor quanto da defesa certamente marcaram o julgamento. Quando tudo parecia perdido para algum lado, devido a expertise de ambas as partes ao se apropriarem da dialética, da retórica ou de outros princípios da oratória, o caso virava de cabeça para baixo e não se sabia mais quem o levaria. No final, o réu acabou sendo declarado culpado e indiciado a seis anos de prisão semi-aberta. 

Retornamos ao Único cerca de 21h, acompanhados sempre dos supervisores responsáveis e discutindo por cerca de 30 minutos (considerando o tempo de duração do Tribunal do Júri de Taguatinga até o Colégio Único Educacional da Asa Sul) debatendo o caso, como se todos fossemos promotores, advogados ou juízes.

O CASO

Nós, da Folha Única, como temos como objetivo apenas expor fatos  e não pessoas, iremos nos abster quanto à divulgação do número do processo ou aos nomes dos envolvidos. 

No caso, um homem, há mais de 10 anos, teria sido processado por tentativa de homicídio por outro. Tal confusão ocorreu em um chopperia badalada de Águas Claras, onde os grupos de ambos os envolvidos decidiram se encontrar. Pela madrugada, no momento em que o estabelecimento estava esvaziando devido ao horário, membros do grupo da vítima teriam flertado com uma mulher do grupo do agressor, a qual acabou por não corresponder. Segundo a defesa, os homens continuaram insistindo e, a partir disso, uma briga generalizada foi desencadeada. Conforme relatos de pessoas que estavam no local, a vítima teria caído desacordada no chão após ter recebido uma pancada (a qual não teria partido do agressor). Enquanto estava no chão, o agressor, segundo a Promotoria e outras testemunhas, desferiu golpes com o joelho na cabeça do desacordado, resultando em diversas lesões e o deixando em coma. 

Após o ocorrido, que foi propagado pela imprensa brasiliense, o agressor, segundo a Promotoria, esteve foragido e, em razão disso, o caso só pode ser concluído dez anos depois do ocorrido. De acordo com a defesa, o agressor só tomou conhecimento da repercussão atualmente e, em razão disso, não respondeu às acusações com antecedência.

Diversas testemunhas foram ouvidas no dia do julgamento: desde a delegada responsável por colher todos os depoimentos do ocorrido após o boletim de ocorrência até o socorrista, que, de uma forma tanto quanto inusitada, foi diversas vezes “atacado” pela defesa, como se tivesse sido o agressor da vítima. 

Hoje, o agressor foi considerado culpado e indiciado a seis anos de prisão semi-aberta por uma votação acirrada. A vítima diz sofrer até hoje com sequelas do ocorrido, como problemas na visão e desconfortos na área da cabeça. Já o agressor se diz inocente do caso, mas que, se pudesse voltar no tempo para saber quem realmente foi o responsável pela lesão na vítima, ficaria muito feliz, já que esta falsa acusação, segundo ele, custou sua vida.

CONCLUSÃO

Após acompanharmos o caso por cerca de 15 horas, concluímos o quão importante é a Justiça no Brasil. Apesar da triste demora para a conclusão dos culpados do ocorrido, a justiça não deixou de ser feita e serviu de exemplo para aqueles sofrem à espera de uma resposta de um processo, mostrando que a paciência deve prevalecer para que, assim, o final feliz tome conta. 

Além disso, o projeto permitiu a reflexão de diversos alunos quanto à escolha profissional e nos deixou completamente imersos, como se realmente estivéssemos, de fato, vivenciando a justiça.

Por fim, nós, da Folha Única, gostaríamos de agradecer ao MPDFT e a Secretaria de Educação por integrar cada vez mais alunos do Ensino Médio nas práticas jurídicas, ajudando a direcionar decisões de carreiras e colaborando com a conscientização do aluno quanto ao que foi exposto. Ainda, agradecemos o Colégio Único, instituição de Educação que cumpre seu papel com excelência, pela oportunidade que nos foi dada, como Folha Única e alunos, e por toda a infraestrutura e atenção que nos foi concedida.