Simulação IN 360°

Emenda para o projeto de lei  que visa a prática religiosa nos presídios.

Emenda para o projeto de lei  que visa a prática religiosa nos presídios.

Notícia por Fernanda Kapassi em 04 de maio de 2024


Publicado por João Otávio Marquez e Silva

Comitê: Sistema Prisional- Simulação 360° Etapa Legislativo (fonte: Mídia Agência de Comunicação Folha Única)

Na terceira sessão do comitê da Câmara dos Deputados, o  Sistema Prisional Brasileiro foi pauta principal, após a apresentação do projeto de lei da deputada Manuela (PSC), o qual visa a integração religiosa aos detentos, o deputado Caio (PT) propôs uma emenda a qual propõe a retirada do trecho, tendo em vista que abrange apenas a prática da religião católica, afirmando concordar que os detentos merecem o devido acesso à religião, porém também diz que o Brasil é um Estado laico, logo, sendo inconstitucional a suposta imposição e suposto favoritismo ao catolicismo, uma vez que a deputada Manuela propôs apenas a realização de missas nos presídios, e não mencionou em nenhum momento nenhuma das outras dez mil religiões que existem no Brasil.

A deputada Manuela se sentiu ofendida com o posicionamento do deputado Caio e da deputada Clara (PSB), dessa forma, concordou com as falas contra a citação do catolicismo presentes no projeto de lei, acusando de intolerância religiosa por conta de falas que citavam o Deus que ela acredita. Manuela afirma que em momento nenhum ela deseja proibir a prática de outras religiões, entretanto que os católicos necessitam de uma hora de missa por semana. 

O deputado Caio se mostra persistente em sua proposta de emenda, juntamente à Clara e ao deputado Kadu Marino (PT) que não saem do embate que engloba os ideais constitucionais os quais uma religião não deve se sobressair sobre as outras. Uma proposta de finalização da discussão do Projeto de Lei da deputada Manuela (PSC) foi enviada à mesa, e por meio de votação, foi aprovada.

Ainda revoltado, o deputado Caio se retira da sessão por indignação à fala do deputado Enzo (MDB), o qual defende o projeto de lei  original da deputada Manuela.

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