Etapa Judiciário

Chuva de perguntas no STF

Notícia por Raíssa Paião em 19 de agosto 2023

Comitê: STF – Bloqueio das redes sociais

A manhã deste sábado (19) já foi iniciada de maneira agitada. Em sua sustentação, o Procurador-Geral da República, Lucas Luz, argumentou acerca da necessidade de permitir o bloqueio das redes sociais em casos de crimes realizados por empresas, levando em consideração o pedido judicial. Além disso, ele frisou que a própria Constituição Federal permite isso, até porque não seria uma medida tomada para penalizar usuários comuns, mas sim empresas grandes.

Após a sustentação da Procuradoria-Geral da República, foi aberto o período de perguntas realizadas pelos Ministros. Nesse momento, a Ministra Maria Clara Nunes questionou-o sobre a possibilidade do Brasil acabar sofrendo um isolamento geográfico devido à falta de comunicação resultante do bloqueio das redes. Para responder a essa pergunta, o procurador afirmou que os bloqueios são temporários e direcionados a apenas algumas plataformas, permitindo que o país permaneça presente nas discussões globais de outra maneira.

Além disso, outros ministros questionaram se essa medida não poderia infringir o direito de liberdade de expressão, mas Lucas Luz afirmou que isso não aconteceria, visto que há outras formas de expressar a opinião atualmente. Após isso, o presidente determinou o fim do período de perguntas destinadas à sustentação da Procuradoria-Geral da República e deu sequência às outras sustentações orais.

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