Fala de deputado gera movimentação no Tribunal.

Notícia por Raíssa Paião em 18 de agosto 2023

A primeira sessão do comitê do Supremo Tribunal Federal (STF) foi iniciada nesta sexta-feira (18) e teve como pauta principal debater acerca do bloqueio das redes sociais. O relator da sessão, Lucca Ximenes, apontou os principais tópicos a serem debatidos hoje. As sustentações orais do Partido da República (PR), Advocacia-Geral da União (AGU), Deputados e Procuradoria-Geral da República (PGR) permitiram que os ministros realizassem uma série de perguntas para entenderem melhor o posicionamento de cada representação.

Durante a sustentação do deputado João Alberto Pincovscy, o qual afirmou que “tomar uma medida desta magnitude sem respeitar um pedido judicial, é ultrapassar os limites que a Constituição Federal impõe sobre todos os cidadãos”. Além disso, o deputado afirmou que as interceptações, muitas vezes, são realizadas de maneira precipitada, baseando-se em um discurso de prevenção.

As falas do deputado geraram movimentações no Tribunal, fazendo com que o grupo a favor da proibição seja obrigado a aprofundar seus argumentos. Esse fato fez com que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apostasse seus argumentos baseados na atual situação do país, não apenas em casos que ocorreram no passado.

No momento, os ministros estão realizando uma reunião privada no STF para conseguirem discutir as conclusões que foram tiradas até o momento.

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