Etapa Judiciário

Mais reuniões secretas no plenário

Mais reuniões secretas no plenário

Notícia por Raíssa Pãiao em 18 de agosto de 2023

Publicado por Lívia Araújo


Comitê Bloqueio de Redes Sociais

A segunda sessão do comitê relacionado ao bloqueio das redes sociais foi iniciado com as sustentações dos Deputados, que são a favor da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Este grupo utilizou o seu tempo para refutar argumentos realizados pela Advocacia-Geral da União, afirmando que as interceptações ocorrem antes mesmo de uma autorização judicial, caracterizando-as como inconstitucionais, além de apontarem que não somente as empresas são afetadas, mas os usuários comuns também.

Mesmo com tantas oposições, ambos os lados concordam que não é correto bloquear as redes sociais antes da realização de um pedido judicial. Entretanto, o Partido da República (PR) e os Deputados acreditam que o bloqueio afeta milhares de pessoas comuns, não apenas grandes empresas. Isso acontece, pois eles afirmam que, devido a atual situação do Brasil, diversos usuários das redes sociais compõem uma parcela de trabalhadores que dependem disso para sobreviver.

Após esse discurso, o plenário teve que realizar mais uma reunião interministerial, aquela que ocorre de maneira privada entre os ministros da sessão, para decidirem como irão proceder nos próximos minutos. Essa reunião é extremamente privada, visto que devem ser extremamente imparciais quando o plenário estiver completamente preenchido.

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