Etapa Judiciário

Decisão acerca do julgamento no STF

Decisão acerca do julgamento no STF

Notícia por  Sofia Egler e Nycole Schons em 18 de Agosto de 2023.


Publicado por Fernanda Assis Queiroz.

Decisão acerca do julgamento no STF

A advogada Rafaela Lavarini pede respeito ao processo do seu cliente, Marcos da Rocha Mendes, e em discussão com a PGR ( Procuradoria Geral da República) afirmou “ se a senhora quer mudar a constituição, vire deputada!” e passa os 10 minutos seguintes criticando a ação e a necessidade de assegurar que o processo fique no STF ( Supremo Tribunal Federal) . A PGR (Procuradoria Geral da República) debate afirmando que retirar o caso do STF não é retirar integridade alguma do réu, e sim garantir que as leis sejam cumpridas para todo e qualquer cidadão. Após um longo período de argumentação, a PGR (Procuradoria Geral da República) retira a sua fala  por ser considerada inadequada ao contexto jurídico. 

Durante esse tempo, as advogadas do réu, Rafaela Lavarini e Rebeca insistem que retirar esse caso do STF ( Supremo Tribunal Federal) é impróprio para a continuidade do processo. A sessão se encerra com o questionamento : “ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no início é um erro do estado ou do réu?” tendo por conseguinte várias respostas da PGR, mas sem entrarem em consenso a respeito de  uma resposta plausível. 

A discussão prossegue sem decisão final, ou seja, somente na manhã de sábado (19) essa será definida pela Ministra Lara, novamente em discussão entre ambas as partes do processo. 

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