Impeachment da presidente do comitê

Publicado por Maitê Miranda

O que é Fake news? O comitê de combate às Fake news está imerso nessa discussão, já que muitos projetos de lei apresentam a criação de um órgão ou conselho que julgue e limite a propagação de tais notícias falsas na internet, como a ideia apresentada pelo partido PSC (Partido Social Cristão).

No entanto, segundo o deputado Rodrigo, “a verdade não é objetiva, depende da sua cultura e do lugar que você pertence”. Sendo assim, muitos deputados defendem que a criação de tal órgão seria também uma abertura que pode levar à censura e limitação da liberdade de expressão. Ademais, segundo a deputada Luísa Lino, do partido PL (Partido Liberal), deixar a manipulação de tais notícias nas mãos de um órgão específico não seria adequado, pois poderia levar a corrupção e delitos dentro deste órgão, ou à manipulação das notícias para benefício próprio.

Após muita discussão, algo inesperado ocorreu: foi solicitado o impeachment da presidente do comitê, Letícia Borges, com a justificativa de que ela não estava dirigindo a comissão de maneira adequada e correta. Após a denúncia, a própria presidente se retirou do cargo, elevando assim o vice-presidente, Lucas Canfran, ao cargo de presidente. Houve grande disputa dos deputados Vitor Formiga, do partido PL (Partido Liberal), e Pedro Príncipe, do partido PSB (Partido Socialista Brasileiro)  pelo cargo de vice-presidência, que resultou em ofensas por ambas as partes. O vencedor da disputa foi o deputado Vitor, por apenas dois votos.

A situação continuou tensa quanto aos projetos de lei, considerando a ampla diversidade de opiniões sobre o termo Fake news e sobre as consequências de colocar a decisão daquilo que é certo e errado nas mãos de poucas pessoas.

Foi proposta uma emenda no projeto de lei do partido PSC (Partido Social Cristão), que diz que o conselho de combate deve conscientizar a população sobre a propagação das fake news e na educação midiática da população. No entanto, caberá ao próprio indivíduo determinar se a notícia é falsa ou não e caso haja crime de dano moral ou difamação nas notícias falsas, poderá ser feita uma denúncia, que será julgada baseada na lei.