2023

 Advogados e Ministros enfrentam discordâncias.

 Advogados e Ministros enfrentam discordâncias. Notícia por Júlia Pena em 19 de agosto de 2023. Publicado por João Otávio Marquez e Silva Após a crise de corrupção, enfrentada pelos Ministros e Advogados do Supremo Tribunal Federal (STF) – ADC 43 e 44, as autoridades retornam a discussão em relação à Execução da Pena após condenação

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 Calúnia? STF julga deputados federais da CSSF

Durante a quarta sessão do Supremo tribunal federal (STF), os ministros que antes deliberavam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) acerca do bloqueio das redes sociais, iniciaram o julgamento contra os deputados federais Felipe Nunes Coelho e João Gabriel Campos da Silva Espinhara Muniz – ambos do Partido Social Liberal (PSL) – pelo crime de calúnia, citado no Art. 138 do Código Penal Brasileiro.

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