O comitê do STF irá discutir sobre o Bloqueio das Redes Sociais, podendo acarretar o fim do WhatsApp Notícia por Bernardo Versiani em 23 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez A primeira sessão do comitê foi iniciada com a discussão acerca do Bloqueio de Redes Sociais, com o Ministro Relator afirmando que […]
Procurador geral da república esboça suas opiniões acerca do tema debatido no STF Notícia por Lisa Nasr em agosto de 2024 Publicado por Maria Clara Vidal Na segunda sessão acerca da constitucionalidade da Emenda do Teto de Gastos Pública, a Procuradoria-Geral da República (PGR), ao representar o interesse público, destacou a complexidade da questão. O
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Deputados do PL e advogados do Whatsapp discutem com membros da AMB e Ministros do STF( Supremo Tribunal Federal), acerca do relatório de bloqueio das redes sociais.
A primeira seção do comitê de união estável de pessoas do mesmo sexo é iniciada. O debate começa com tensão, devido a argumentos que citam a igreja católica. Advogados discutem e afirmam que o estado brasileiro é laico, ou seja, a religião se separa do país. Aguardaremos resoluções nas próximas seções
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Discussão acerca da procedência do réu Marcos da Rocha Mendes Notícia por Larissa Ferreira em 23 de agosto de 2024 Publicado por Maria Clara Vidal Ao decorrer da primeira sessão, ocorreu o julgamento do crime de Marcos da Rocha Mendes, ex-prefeito de Cabo Frio, acusado de improbidade administrativa pelo uso de verba pública para publicação
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Discussão no Supremo Tribunal Federal sobre os impostos pagos pelos trabalhadores Notícia por Nina Xavier em 23 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez Na primeira sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava envolto em um pacífico debate acerca da Emenda Constitucional que estabelece o teto dos gastos públicos. A discussão já era
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Na 1ª sessão, a PGE RJ defendeu os direitos de pessoas homossexuais e o casamento homoafetivo, enquanto a CNBB e a AEB se opuseram, alegando razões religiosas e naturais. A PGE RJ contestou, mencionando que o Papa Francisco apoia a união estável entre pessoas do mesmo sexo
Apresentação das opiniões das partes acerca da união estável de pessoas do mesmo sexo Read More »
A primeira sessão da reunião do STF de hoje (Sexta-feira, 23 de agosto) trouxe como sua pauta principal uma análise da aplicação do Foro Privilegiado no Brasil, além do julgamento do caso Marcos da Rocha Mendes. Confira as principais argumentações e posicionamentos dos órgãos envolvidos.
Entenda o que está sendo discutido no comitê “Execução de pena após condenação em segunda instância”
A notícia aborda certa tensão entre a bancada da OAB e a bancada dos Ministros apoós divergência de posicionamentos
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