2024

A necessidade da implementação de medições ginecológicas nos sistemas prisionais brasileiros

A necessidade da implementação de medições ginecológicas nos sistemas prisionais brasileiros Notícia por Larissa Ferreira em 04 de maio de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes Comitê: Sistema prisional No início da quarta sessão, a Câmara dos deputados recebe o relator Enzo Vieira (MDB) do Projeto de Lei da deputada Maria Eduarda Fernandes (PSC), que visa […]

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 “Deixa o tigrinho rolar e o dinheiro chegar”. Projeto de lei no CDHM abre brechas para debates sobre jogos de azar

A quarta sessão da CDHM foi tomada por discussões sobre jogos de azar devido à afirmações feitas pelo prefeito de Jardim de Piranhas sobre um projeto de lei que visava a inclusão digital de deficientes visuais.

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Terceira sessão do comitê de orçamento militar

Terceira sessão do comitê de orçamento militar Notícia por Isabela Brasil em 4 de maio de 2024 Publicado por Amanda Velasco Inicia-se a terceira sessão com o relator Lucas Roque do PT (Partido dos Trabalhadores) com seu posicionamento contrário ao projeto de lei da senadora Alenka Pincovsky do MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Em seu projeto,

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 Emenda para o projeto de lei  que visa a prática religiosa nos presídios.

 Emenda para o projeto de lei  que visa a prática religiosa nos presídios. Notícia por Fernanda Kapassi em 04 de maio de 2024 Publicado por João Otávio Marquez e Silva Na terceira sessão do comitê da Câmara dos Deputados, o  Sistema Prisional Brasileiro foi pauta principal, após a apresentação do projeto de lei da deputada

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