2024

Membro da CNBB Felipe Coelho desobedeceu Ordem do ministro Theo Follador

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Membro da CNNB Felipe Coelho desobedece Ordem de ministro Theo Follador Notícia por Lucas Carvalho em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes A quinta sessão teve início com um debate entre os ministros do Supremo Tribunal Federalsobre a aprovação da ADPF 132, que defende a união estável homoafetiva. Os MinistrosIsaac Gomes, Matheus […]

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Unanimidade de votos

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Unanimidade de votos Notícia por Maria Eduarda Abramides em 24 de agosto de 2024 Publicado por Amanda Velasco Após um breve momento dado aos ministros, para decidirem seus votos, o debate voltou. As decisões começaram, e a ministra presidente Ana Júlia afirmou que no sentido formal não há inconstitucionalidade e houve o processo legislativo de

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Após discussões, o comitê Teto de Gastos Públicos toma a decisão final acerca da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 95

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Após discussões, o comitê Teto de Gastos Públicos toma a decisão final acerca da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 95 Notícia por Larissa Ferreira em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes A quinta e última sessão do Teto de Gastos Públicos, iniciou-se com a advogada Valentina Cabral, representante da Central Única de Trabalhadores

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ADI contra PL 4687-2024 é aprovada por unanimidade em meio a debate sobre acesso a dados internacionais.

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Após a suspensão da sessão, Enzo Palma, advogado do WhatsApp, recusou-se a fornecer informações sobre um atentado ocorrido fora do Brasil, com apoio de João Pedro Nogueira. A ministra Eduarda Luz questionou sobre o acesso a dados russos, e Nogueira admitiu ter, mas não divulgaria para evitar conflito com a Rússia. Aron Baffi propôs uma ADI contra o PL 4687-2024, que penalizava funcionários de telecomunicações por não fornecerem dados ao governo brasileiro. A ADI foi aprovada por unanimidade, considerando o PL inconstitucional.

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