2024

Procurador geral da república esboça suas opiniões acerca do tema debatido no STF

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Procurador geral da república esboça suas opiniões acerca do tema debatido no STF Notícia por Lisa Nasr em agosto de 2024 Publicado por Maria Clara Vidal Na segunda sessão acerca da constitucionalidade da Emenda do Teto de Gastos Pública, a Procuradoria-Geral da República (PGR), ao representar o interesse público, destacou a complexidade da questão. O […]

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Estado Laico cristão

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A primeira seção do comitê de união estável de pessoas do mesmo sexo é iniciada. O debate começa com tensão, devido a argumentos que citam a igreja católica. Advogados discutem e afirmam que o estado brasileiro é laico, ou seja, a religião se separa do país. Aguardaremos resoluções nas próximas seções

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Discussão acerca da procedência do réu Marcos da Rocha Mendes

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Discussão acerca da procedência do réu Marcos da Rocha Mendes Notícia por Larissa Ferreira em 23 de agosto de 2024 Publicado por Maria Clara Vidal Ao decorrer da primeira sessão, ocorreu o julgamento do crime de Marcos da Rocha Mendes, ex-prefeito de Cabo Frio, acusado de improbidade administrativa pelo uso de verba pública para publicação

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Discussão no Supremo Tribunal Federal sobre os impostos pagos pelos trabalhadores

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Discussão no Supremo Tribunal Federal sobre os impostos pagos pelos trabalhadores Notícia por Nina Xavier em 23 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez Na primeira sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava envolto em um pacífico debate acerca da Emenda Constitucional que estabelece o teto dos gastos públicos. A discussão já era

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Apresentação das opiniões das partes acerca da união estável de pessoas do mesmo sexo

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Na 1ª sessão, a PGE RJ defendeu os direitos de pessoas homossexuais e o casamento homoafetivo, enquanto a CNBB e a AEB se opuseram, alegando razões religiosas e naturais. A PGE RJ contestou, mencionando que o Papa Francisco apoia a união estável entre pessoas do mesmo sexo

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Inicia-se o debate no STF acerca do foro privilegiado e caso Marcos da Rocha Mendes – Entre a constitucionalidade e o desrespeito à isonomia

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A primeira sessão da reunião do STF de hoje (Sexta-feira, 23 de agosto) trouxe como sua pauta principal uma análise da aplicação do Foro Privilegiado no Brasil, além do julgamento do caso Marcos da Rocha Mendes. Confira as principais argumentações e posicionamentos dos órgãos envolvidos.

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Brasil fecha participação em Paris 2024 com 20 medalhas.

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Chegou ao fim a participação do Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris. Ao todo, a delegação brasileira conseguiu 20 medalhas na capital francesa, foram três ouros, sete pratas e dez bronzes. O objetivo do Comitê Olímpico do Brasil (COB) era bater o recorde das 21 medalhas conquistadas em Tóquio, o que não foi possível, pois o número de ouros era ainda maior, totalizando sete títulos.

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