Ministros do STF votam a favor da APDF que garante a união estável de pessoas do mesmo sexo Noticia por Bernardo Versiani em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes A quinta sessão teve início com um debate entre os ministros do Supremo Tribunal Federalsobre a aprovação da ADPF 132, que defende a […]
Improcedência da ADI 5.527: Ministros Rejeitam Quebra de Sigilo do WhatsApp em Ação Penal Proposta pelo Partido Liberal e julgam improcedente a ADI 5.527. Notícia por Ariel Schneider em 24 de agosto de 2024 Publicado por Amanda Velasco Após a votação, iniciou-se uma Ação Penal proposta pelo Sr. Fernando Adorno, do Partido Liberal. A Ação
Membro da CNNB Felipe Coelho desobedece Ordem de ministro Theo Follador Notícia por Lucas Carvalho em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes A quinta sessão teve início com um debate entre os ministros do Supremo Tribunal Federalsobre a aprovação da ADPF 132, que defende a união estável homoafetiva. Os MinistrosIsaac Gomes, Matheus
Membro da CNBB Felipe Coelho desobedeceu Ordem do ministro Theo Follador Read More »
Unanimidade de votos Notícia por Maria Eduarda Abramides em 24 de agosto de 2024 Publicado por Amanda Velasco Após um breve momento dado aos ministros, para decidirem seus votos, o debate voltou. As decisões começaram, e a ministra presidente Ana Júlia afirmou que no sentido formal não há inconstitucionalidade e houve o processo legislativo de
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Após um julgamento conturbado do ministro relator Rafael Gomes, uma proposta determinando o curso a ser seguido pela jurisprudência do Foro foi votada no Parlamento. Veja os desdobramentos da quinta e última sessão da reunião.
A tranquilidade após a crise Notícia por Maria Eduarda Abramides em 24 de agosto de 2024 Publicado por Amanda Velasco No fim da quarta sessão, os ministros Kadu Zilcem e Leonardo Dantas renunciaram aos cargos no supremo, com arrependimento e pesar, percebe-se pela fala de Zilcem “errei fui moleque”, e novos ministros são chamados à
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Ao final da quarta sessão, o ministro Rafael Gomes foi acusado de captação ilícita de sufrágio. Nesse contexto, na quinta sessão o acusado foi submetido a um interrogatório.
Ministro-relator do STF é submetido a um interrogatório Read More »
Após a suspensão da sessão, Enzo Palma, advogado do WhatsApp, recusou-se a fornecer informações sobre um atentado ocorrido fora do Brasil, com apoio de João Pedro Nogueira. A ministra Eduarda Luz questionou sobre o acesso a dados russos, e Nogueira admitiu ter, mas não divulgaria para evitar conflito com a Rússia. Aron Baffi propôs uma ADI contra o PL 4687-2024, que penalizava funcionários de telecomunicações por não fornecerem dados ao governo brasileiro. A ADI foi aprovada por unanimidade, considerando o PL inconstitucional.
Foi encontrado no celular do Ministro Isaac Gomes de Moraes, apreendido em operação de busca e apreensão, uma conversa com o Dr. Felipe Nunes Coelho, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.