Presidente do STF é afastada após conversa vazada com Procuradora Geral do Rio de Janeiro Notícia por Bernardo Versiani em 24 de agosto 2024 Publicado por Lívia Araújo A terceira sessão do comitê que debateu a união estável de pessoas do mesmo sexo começou com uma crise. Foram encontradas conversas entre a Ministra Presidente Melissa […]
O primeiro dia da reunião do STF acerca do Foro Privilegiado chegou ao fim com desentendimentos graves, expulsões e repúdio. Veja os acontecimentos mais marcantes desse fim de sessão.
Discussões acerca do ex prefeito de Cabo Frio Marcos da Rocha Mendes movimentam o Foro privilegiado Notícia por Larissa Ferreira em 23 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez A segunda sessão iniciou-se com a fala dos advogados de defesa de Marcos, na qual a doutora Maria Valentina alegou que o cargo de
Debate sobre Direitos LGBT e a Influência Religiosa na Legislação. Notícia por Ariel Schneider em 23 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez A 2ª sessão foi iniciada com a Sra. Amanda, da PGE RJ (Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro), reiterando a posição da bancada, e afirmando que a segurança jurídica
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O comitê do STF irá discutir sobre o Bloqueio das Redes Sociais, podendo acarretar o fim do WhatsApp Notícia por Bernardo Versiani em 23 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez A primeira sessão do comitê foi iniciada com a discussão acerca do Bloqueio de Redes Sociais, com o Ministro Relator afirmando que
Procurador geral da república esboça suas opiniões acerca do tema debatido no STF Notícia por Lisa Nasr em agosto de 2024 Publicado por Maria Clara Vidal Na segunda sessão acerca da constitucionalidade da Emenda do Teto de Gastos Pública, a Procuradoria-Geral da República (PGR), ao representar o interesse público, destacou a complexidade da questão. O
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Deputados do PL e advogados do Whatsapp discutem com membros da AMB e Ministros do STF( Supremo Tribunal Federal), acerca do relatório de bloqueio das redes sociais.
Discussão no Supremo Tribunal Federal sobre os impostos pagos pelos trabalhadores Notícia por Nina Xavier em 23 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez Na primeira sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava envolto em um pacífico debate acerca da Emenda Constitucional que estabelece o teto dos gastos públicos. A discussão já era
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Na 1ª sessão, a PGE RJ defendeu os direitos de pessoas homossexuais e o casamento homoafetivo, enquanto a CNBB e a AEB se opuseram, alegando razões religiosas e naturais. A PGE RJ contestou, mencionando que o Papa Francisco apoia a união estável entre pessoas do mesmo sexo
Apresentação das opiniões das partes acerca da união estável de pessoas do mesmo sexo Read More »
A primeira sessão da reunião do STF de hoje (Sexta-feira, 23 de agosto) trouxe como sua pauta principal uma análise da aplicação do Foro Privilegiado no Brasil, além do julgamento do caso Marcos da Rocha Mendes. Confira as principais argumentações e posicionamentos dos órgãos envolvidos.