publicado por João Otávio

Mais discórdias marcam a terceira sessão do Supremo Tribunal Federal sobre o Foro Privilegiado 

Mais discórdias marcam a terceira sessão do Supremo Tribunal Federal sobre o Foro Privilegiado  Notícia por Sofia Mansur em 24 de agosto de 2024 Publiicado por João Otávio Marquez A terceira sessão da reunião do Supremo Tribunal Federal(STF) deste sábado (24), teve início com a pauta acerca da constitucionalidade do Foro Privilegiado, dessa forma, ao […]

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As discussões acerca da Emenda Constitucional 95 promulgada em 2016, movimenta o Teto de Gastos e gera tensão nos órgãos CUT e CNTSS

As discussões acerca da Emenda Constitucional 95 promulgada em 2016, movimenta o Teto de Gastos e gera tensão nos órgãos CUT e CNTSS Notícia por Larissa Ferreira em 24 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez No decorrer da terceira sessão, é discutido acerca da  Emenda Constitucional 95,promulgada em 2016 e estabeleceu um

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Falas polêmicas são proferidas no STF acerca do bloqueio das redes sociais: “Fui chamado de facista!”

Falas polêmicas são proferidas no STF acerca do bloqueio das redes sociais: “Fui chamado de facista!” Notícia por Lisa Nasr em 24 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez A discussão iniciada no Supremo Tribunal Federal na sexta-feira, 23 de agosto, acerca da inconstitucionalidade da proposta da Associação dos Sem Internet do Brasil

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Discussões acerca do ex prefeito de Cabo Frio Marcos da Rocha Mendes movimentam o Foro privilegiado 

Discussões acerca do ex prefeito de Cabo Frio Marcos da Rocha Mendes movimentam o Foro privilegiado Notícia por Larissa Ferreira em 23 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez A segunda sessão iniciou-se com a fala dos advogados de defesa de Marcos, na qual a doutora Maria Valentina alegou que o cargo de

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Debate sobre Direitos LGBT e a Influência Religiosa na Legislação. 

Debate sobre Direitos LGBT e a Influência Religiosa na Legislação.  Notícia por Ariel Schneider em 23 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez A  2ª sessão foi iniciada com a Sra. Amanda, da PGE RJ (Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro), reiterando a posição da bancada, e afirmando que a segurança jurídica

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O comitê do STF irá discutir sobre o Bloqueio das Redes Sociais, podendo acarretar o fim do WhatsApp

O comitê do STF irá discutir sobre o Bloqueio das Redes Sociais, podendo acarretar o fim do WhatsApp Notícia por Bernardo Versiani em 23 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez A primeira sessão do comitê foi iniciada com a discussão acerca do Bloqueio de Redes Sociais, com o Ministro Relator afirmando que

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Discussão no Supremo Tribunal Federal sobre os impostos pagos pelos trabalhadores

Discussão no Supremo Tribunal Federal sobre os impostos pagos pelos trabalhadores Notícia por Nina Xavier em 23 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez Na primeira sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava envolto em um pacífico debate acerca da Emenda Constitucional que estabelece o teto dos gastos públicos. A discussão já era

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Deputados discutem sobre distribuição de presos por faixa etária em todos os presídios.

Deputados discutem sobre distribuição de presos por faixa etária em todos os presídios. Notícia por Larissa Ferreira em 04 de maio de 2024. Publicado por João Otávio Marquez e Silva  No início da quinta sessão, a Câmara dos deputados recebe a relatora Maria Luísa (DEM), que cita o projeto de lei da Luísa de Souza

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