Para além dos comitês Artigo de opinião por Isabela Sacramento em 19 de setembro de 2024 Publicado por Lahaina Lunna…
Em entrevista, advogados discutem a inconstitucionalidade do artigo 283 do Código Penal Brasileiro, mostrando a diversidade presente na argumentação.
Acusações como o uso de substâncias ilícitas, compras de votos para a aprovação de emendas são expostas em um plantão…
Discussão se aprofunda no Segundo dia de debates entre Ministros e Advogados
Discussão no Supremo Tribunal Federal sobre os impostos pagos pelos trabalhadores Notícia por Nina Xavier em vinte e quatro de…
Entenda o que está sendo discutido no comitê “Execução de pena após condenação em segunda instância”
Utilizamos cookies
Entenda como utilizamos