Hiroshima e Nagasaki no STF
A notícia aborda certa tensão entre a bancada da OAB e a bancada dos Ministros apoós divergência de posicionamentos
Hiroshima e Nagasaki no STF Read More »
simulaçao
Discussão do projeto de lei sobre crimes quanto à orientação sexual
O texto visa a discussão do segundo projeto de lei, que visa o aumento da pena por crimes cometidos com preconceito relacionado à orientação sexual
Discussão do projeto de lei sobre crimes quanto à orientação sexual Read More »
Voto para presidentes do comitê e primeiro projeto de lei
O comitê escolheu os delegados que iriam presidir as sessões e o primeiro projeto de lei foi proposto, mas não aprovado
Voto para presidentes do comitê e primeiro projeto de lei Read More »
Supremo Tribunal Federal chega a um veredito.
Após solucionarem a crise apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a última sessão deste sábado (19) foi destinada para a realização das alegações finais de cada uma das bancadas acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que diz respeito ao bloqueio das redes sociais. O Partido da República deu início às falas, seguido da Advocacia-Geral da União (AGU), Deputados e Procuradoria-Geral da República (PGR).
Supremo Tribunal Federal chega a um veredito. Read More »
Calúnia? STF julga deputados federais da CSSF
Durante a quarta sessão do Supremo tribunal federal (STF), os ministros que antes deliberavam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) acerca do bloqueio das redes sociais, iniciaram o julgamento contra os deputados federais Felipe Nunes Coelho e João Gabriel Campos da Silva Espinhara Muniz – ambos do Partido Social Liberal (PSL) – pelo crime de calúnia, citado no Art. 138 do Código Penal Brasileiro.
Calúnia? STF julga deputados federais da CSSF Read More »
Chuva de perguntas no STF
A manhã deste sábado (19) já foi iniciada de maneira agitada. Em sua sustentação, o Procurador-Geral da República, Lucas Luz, argumentou acerca da necessidade de permitir o bloqueio das redes sociais em casos de crimes realizados por empresas, levando em consideração o pedido judicial. Além disso, ele frisou que a própria Constituição Federal permite isso, até porque não seria uma medida tomada para penalizar usuários comuns, mas sim empresas grandes.
Chuva de perguntas no STF Read More »
Um pedido de desculpas no plenário
Nas reuniões realizadas na última sexta-feira (18), tornou-se nítida as diferenças de posicionamento entre as instituições presentes no plenário. Durante uma das sessões, em seu discurso, o relator da sessão, Lucca Ximenes, se referiu aos membros do Partido da República como “incubadores de golpistas”, considerado pelo plenário como uma atitude incompatível com o cenário atual.
Um pedido de desculpas no plenário Read More »
Fala de deputado gera movimentação no Tribunal.
A primeira sessão do comitê do Supremo Tribunal Federal (STF) foi iniciada nesta sexta-feira (18) e teve como pauta principal debater acerca do bloqueio das redes sociais.
Fala de deputado gera movimentação no Tribunal. Read More »
A corrupção tomou as rédeas do senado
Discussão no Senado Federal sobre a educação brasileira
A corrupção tomou as rédeas do senado Read More »