Debate sobre Direitos LGBT e a Influência Religiosa na Legislação. Notícia por Ariel Schneider em 23 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez A 2ª sessão foi iniciada com a Sra. Amanda, da PGE RJ (Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro), reiterando a posição da bancada, e afirmando que a segurança jurídica […]
Debate sobre Direitos LGBT e a Influência Religiosa na Legislação. Read More »
O comitê do STF irá discutir sobre o Bloqueio das Redes Sociais, podendo acarretar o fim do WhatsApp Notícia por Bernardo Versiani em 23 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez A primeira sessão do comitê foi iniciada com a discussão acerca do Bloqueio de Redes Sociais, com o Ministro Relator afirmando que
Discussão acerca da procedência do réu Marcos da Rocha Mendes Notícia por Larissa Ferreira em 23 de agosto de 2024 Publicado por Maria Clara Vidal Ao decorrer da primeira sessão, ocorreu o julgamento do crime de Marcos da Rocha Mendes, ex-prefeito de Cabo Frio, acusado de improbidade administrativa pelo uso de verba pública para publicação
Discussão acerca da procedência do réu Marcos da Rocha Mendes Read More »
Discussão no Supremo Tribunal Federal sobre os impostos pagos pelos trabalhadores Notícia por Nina Xavier em 23 de agosto de 2024 Publicado por João Otávio Marquez Na primeira sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava envolto em um pacífico debate acerca da Emenda Constitucional que estabelece o teto dos gastos públicos. A discussão já era
Discussão no Supremo Tribunal Federal sobre os impostos pagos pelos trabalhadores Read More »
A primeira sessão da reunião do STF de hoje (Sexta-feira, 23 de agosto) trouxe como sua pauta principal uma análise da aplicação do Foro Privilegiado no Brasil, além do julgamento do caso Marcos da Rocha Mendes. Confira as principais argumentações e posicionamentos dos órgãos envolvidos.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias Notícia por Bernardo Versiani em 4 de maio de 2024 Publicado por Amanda Velasco A quinta e última sessão do comitê iniciou-se com a discussão do projeto de lei do deputado Guilherme Hoff (DEM), esse projeto proibia a transição de gênero e tratamentos hormonais em crianças e adolescentes. Seria
Comissão de Direitos Humanos e Minorias Read More »
Deputados discutem sobre distribuição de presos por faixa etária em todos os presídios. Notícia por Larissa Ferreira em 04 de maio de 2024. Publicado por João Otávio Marquez e Silva No início da quinta sessão, a Câmara dos deputados recebe a relatora Maria Luísa (DEM), que cita o projeto de lei da Luísa de Souza
Deputados discutem sobre distribuição de presos por faixa etária em todos os presídios. Read More »
Crise no Senado em meio a projeto de lei sobre o exército Notícia por Enzo Lins em 04 de maio de 2024 Publicado por Maria Clara Vidal Iniciou-se a sessão com o Projeto de lei do PSOL(Partido Socialismo e Liberdade), que visa cortar o vencimento mensal do salário dos oficiais do exército para o investimento
Crise no Senado em meio a projeto de lei sobre o exército Read More »
Discussão sobre aborto acalora o debate entre deputados Notícia por Bernardo Versiani em 04 de maio de 2024 Publicado por Maria Clara Vidal Os deputados adiaram a discussão acerca do projeto de lei, sobre o pagamento de impostos para pequenos artistas. Sendo assim, o debate foi iniciado com o projeto de lei do deputado Rafael
Discussão sobre aborto acalora o debate entre deputados Read More »
O que deve ser feito com a juventude envolvida no tráfico? Notícia por Ingrid Marques em 04 de maio de 2024 Publicado por João Otávio Marquez e Silva Após intensas discussões acerca do projeto de lei do deputado Lucas Luz, o debate seguiu para a próxima declaração da deputada Isadora Macedo do PT, a qual
O que deve ser feito com a juventude envolvida no tráfico? Read More »