É isso que me pergunto quando me deparo com casos como os que aconteceram na Argentina. Um menina de seus 12 anos e outra de seus 11 foram estupradas por pessoas próximas da família (parceiro de sua mãe e seu avô).
De acordo com a lei Argentina, essas meninas teriam direito a realizar um aborto. Entretanto, elas não tiveram seus direitos garantidos. Inclusive, no caso da menina de 12, sem consentimento da família, na hora de realizar o procedimento, o grupo de médicos decidiu realizar uma cesária com apenas 6 meses de gestação ao invés do aborto. O bebê morreu 4 dias depois.
Casos como esse não são raros, muito menos locais. No Brasil também acontecem desrespeitos parecidos, em que muitas vítimas têm seus discursos desacreditados por médicos, que, por causa disso, não realizam o procedimento que deveriam. Isso mostra que só a lei não é suficiente e é preciso de um incentivo à educação cultural eficiente para que casos desse tipo possam ter desfechos diferentes
De acordo com o Ministério da Saúde, o aborto ilegal é a 5ª causa de morte materna no país. Além disso, a quantidade de mulheres brancas que morrem fazendo o aborto ilegal é metade do número de mulheres negras, indicando um desigualdade social entre os números.
Se analisarmos esses mesmos números em países em que o aborto é descriminalizado, vemos que eles são muito diferentes. A Holanda, país que legalizou o aborto até a 22ª semana, é um dos países que possuem os menores índice de abortos do mundo. Isso acontece graças à sua política de educação sexual e fácil acesso a métodos contraceptivos.
Em Portugal também não é muito diferente. Em 2007 o aborto foi descriminalizado até a 10º semana, e seus níveis baixaram até levar a nação a ser o país com menos abortos por cada mil nascimentos. Os exemplos não param por aí, nosso vizinho Uruguai também legalizou a interrupção da gestação e teve seus níveis de mortalidade de gestantes diminuídos.
Em parceria com um boa educação sexual desde a infância e campanhas para o uso de diversos métodos contraceptivos, o Brasil deveria descriminalizar o aborto para que diminuam os números de mulheres mortas devido a complicações de procedimentos ilegais. Aborto precisa ser uma discussão política, baseada em fatos e não em crenças e religiões.