Entrevistas Por Mariana Amorim, em 19/03/2020
Eu diria que, principalmente no nosso cenário nacional, muitas vezes o advogado criminalista é confundido com seu cliente e eu costumo dizer que ele tem o dever não de lutar pela absolvição do seu cliente, mas lutar para que seu cliente tenha um julgamento justo, “pra” que sejam cumpridas a legislação e a Constituição. Determinados crimes com muita repercussão na mídia, acabam expondo tanto o cliente quanto o advogado, por isso que temos que ter muito cuidado na condução desses casos.
Eu sempre digo para os meus clientes que a defesa pode até ser frágil quando alguém é pego em flagrante ou quando as provas estão bem robustas, mas ela tem que ser coerente, por isso que eu digo: “Eu quero que você me conte tudo, para que eu consiga montar a estratégia da defesa, seja ‘pra’ conseguir absolvição, seja para tentar uma redução de pena, seja para uma confissão, seja para o que for, mas eu preciso saber de tudo que aconteceu, tudo mesmo, porque, se amanhã aparecer alguma outra coisa que você não me contou, isso pode prejudicar a coerência, e sua defesa vai ficar prejudicada.” A coisa mais importante na advocacia criminal é a questão da coerência.
Infelizmente, no nosso país, a cultura da violência é muito grande, por conta, principalmente, da desigualdade social, mas tem um crime que tem chamado muito a atenção, tendo muita visibilidade na mídia e na imprensa em geral, que é a questão do feminicídio. É um crime que, no Brasil, está atingindo índices muito altos. Quando vamos analisar quem comete esses crimes, percebemos que geralmente são homens que não têm uma personalidade voltada para a prática de crimes, mas que, às vezes, por uma questão momentânea, uma desavença com a mulher, um problema no casamento ou no relacionamento, acaba cometendo o crime e, geralmente, esses crimes são passionais, ou seja, muitas vezes a pessoa comete o crime e comete suicídio em seguida. Então é um crime que precisa de muita atenção da sociedade brasileira. É preciso que os homens entendam o novo papel da mulher na sociedade, hoje ela tem um papel mais ativo, de mais liberdade e afirmação, e agora, nós estamos passando por um período de transição, por isso, algumas vezes, há esse choque cultural.
Aqui no DF, nós temos uma realidade diferente de outros estados: além dos profissionais da área da segurança serem melhor remunerados, tanto a polícia militar quanto a polícia civil, a estrutura é melhor do que a média do resto do país, e isso acarreta num índice maior de soluções dos crimes de homicídio. Já que a polícia é mais ativa nesse sentido, isso acaba inibindo, de certa forma, a prática desse tipo de delito aqui no Distrito Federal.
Eu já tive oportunidade de atuar contra a pedofilia, que é uma coisa gravíssima. Há uma grande desinformação das pessoas, porque, nesses crimes virtuais, você recebe uma imagem, uma mensagem e você não sabe que só transmitindo aquela imagem você já está praticando o crime. Eu diria que essa questão das “fake news” também é terrível, as pessoas recebem mensagens falando sobre determinada pessoa, denegrindo a imagem de alguém, um vídeo ou uma coisa mais íntima, e repassa adiante essa mensagem e “aí” acabam cometendo um crime.
Na verdade, isso tem mudado muito. Nesses crimes contra a administração pública, alguns magistrados que atuam nessa área, principalmente atuam na Operação Lava-Jato, têm sido bastante rigorosos na aplicação dessas penas, porque eles entendem que nos crimes de corrupção contra o povo, é necessário aplicar penas mais rígidas, maiores que o normal.
“Há duas coisas na vida que não se pode deixar de ter, quando se quer ir longe: bons amigos e bons advogados.” ~Miguel Sousa Tavares
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