A manifestação

 A manifestação

Política Por Marina Oba, Asa Sul, em 18/03/2020

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Foto: Sergio Lima/AFP via Getty Images

Tudo começou por causa de uma fala do chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno, sobre a discussão do Orçamento Impositivo, que aumentaria ainda mais o controle do Congresso sobre o orçamento. Segundo o general, em uma conversa que foi captada em uma transmissão ao vivo da presidência da República, “Não podemos aceitar esses caras [os parlamentares] chantageando a gente. Foda-se.”

Começou, então, a convocação nas redes sociais para uma manifestação contra o Congresso, contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e a favor do presidente. O grande problema é que o próprio presidente compartilhou com os amigos um vídeo que pedia a adesão do povo ao movimento. Essa ação de Bolsonaro, exposta pela jornalista Vera Magalhães, foi uma atitude gravíssima: ao apoiar um ato contra os outros poderes, ele cometeu um crime de responsabilidade. 

Como está escrito na lei 1079 de 1950 (a Lei de Impeachment), simplesmente tentar impedir o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário (Art. 4º Inciso II) já justifica a abertura de um pedido de impeachment. O presidente, tentando se defender, ofendeu a jornalista, dizendo que “ela não tem vergonha na cara e divulgou um vídeo de 2015”. Segundo Bolsonaro, o vídeo enviado por ele seria, na verdade, uma convocação para os protestos de 2015 que, coincidentemente, também aconteceram em um domingo, 15 de março. Porém, o vídeo mostra claramente o Bolsonaro recebendo a facada, em 2018, e tomando posse como presidente, em 2019. Ou seja, seria impossível o vídeo ser de 2015.

Bolsonaro foi a público dizer que o protesto era uma manifestação espontânea do povo e mostrava um “amadurecimento de nossa democracia”. O ato, na verdade, ia ganhando contornos cada vez mais extremos nas redes socias, com pedidos como uma intervenção militar ou novo AI-5 (Ato Institucional Número 5, a mais dura medida da Ditadura, referenciada ano passado por Eduardo Bolsonaro e Paulo Guedes).

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