O coronavírus e a falta de proteção dos presídio contra ele.
Atualidades Por Mariana Queiroz, em 20/05/2020
As principais medidas para evitar o contágio e proliferação do COVID-19 são lavar as mãos e praticar o distanciamento social, ambas as quais se tornam impossíveis em um ambiente insalubre e superlotado como os presídios. Com celas sem janelas para circulação do ar, frequentes vasos entupidos que demoram para receber conserto, mofo, alagamentos, insetos e ratos sendo coisas comuns e o sabonete sendo raramente disponível, as cadeias se tornam um verdadeiro oásis para o coronavírus. Assim, é papel do Estado garantir que essas instituições não se tornem epicentro do vírus.
O Ministério da Justiça afirmou, apesar das confirmações de mais de 150 casos, que não há descontrole sobre a situação dos presídios e que mais testes serão incrementados. A despeito disso, em São Paulo, de 110 unidades prisionais inspecionadas pela Defensoria Pública em 2019, 77% não tinham equipe médica mínima, impossibilitando então a aplicação dos testes prometidos.
A animosidade de organizações não governamentais e instituições aumentava cada vez mais, forçando os estados a tomar ação. O Governo do Distrito Federal, com 149 casos confirmados entre detentos e agentes penais, começou a modificar suas instalações, promovendo higienizações das celas uma vez por dia, vacinas aos presos,aumentando o tempo de exposição ao sol e isolando os que estão nos grupos de risco ou que chegaram recentemente ao complexo. Mesmo com tudo isso, mortes já foram detectadas por conta do vírus, e as famílias dos prisioneiros continuam sem nenhum tipo de informação sobre eles. Além disso, no dia 22 de março, em uma das penitenciárias de São Paulo, houve uma revolta dos presos contra um policial penal, que fez a vistoria diária sem máscara ou luvas.
Enquanto alguns estados começam a garantir certos direitos humanos básicos para seus detentos, reconsiderando a forma em que o estado carcerário se encontra, outros não. Foram esses últimos os que ganharam a simpatia da população, como visto em postagens sobre o aumento de casos na Papuda, centro penitenciário de Brasília. Os comentários incluíam “Retirem policiais e funcionários, depois passa a tranca e joga a chave fora” e “O sistema prisional está muito cheio e chegou a hora do vírus fazer a sua parte. Desejo boa recuperação aos funcionários e policiais.”
Foi preciso uma epidemia para alguns Estados garantirem direitos humanos básicos para seus presos. Começando um processo tardio de análise sobre a disfuncionalidade do sistema carcerário brasileiro. O que será preciso para a sociedade acabar com seu lema raso de “bandido bom é bandido morto”?