Publicado por Maria Rita Mamede
É indubitável que a pandemia tornou-se, abruptamente, algo cotidiano. O que, no início, causou choque e desespero, hoje traz certa indiferença. Agora ficamos até apáticos ao número de mortes ou à taxa de contaminação. Diante desse cenário, o isolamento social não só foi a principal medida para frear a doença, mas também foi a causa de diversos outros problemas. Dentre eles, o aumento da violência doméstica contra a mulher foi um fenômeno mundial, todavia não tão levado a sério.
Não é novidade que a violência contra a mulher é uma problemática enfrentada em todos os continentes. Segundo dados da UN Women, até mesmo antes da pandemia, 1 a cada 3 mulheres sofria violência física ou sexual, principalmente por um parceiro íntimo. Desde o início do isolamento social obrigatório, esse número se agravou mais e mais, dado que o número de ocorrências aumentou.
A violência doméstica engloba os seguintes tipos: patrimonial, física, sexual, psicológica e moral. Ademais, é necessário ter, entre o agressor e a vítima, um vínculo que pode ser afetivo, familiar e/ou de coabitação.
Dados da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, de 2017, estimam que 37% dos casos de agressões a mulher e feminicídio ocorram em fins de semana. Isso se deve ao fato de, aos finais de semana, o consumo de bebidas alcoólicas ser maior e a família passar mais tempo em casa. Todavia, durante a pandemia, momento no qual pessoas passam a maior parte do tempo em suas casas, esse tipo de violência passou a ocorrer de forma relevante também em dias de semana.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100 no ano de 2020. O fator determinante para esse aumento foi a pandemia, de acordo com a ministra Damares Alves, “Nós, infelizmente, tivemos de deixar dentro de casa agressor e vítima. Isso foi um fenômeno que aconteceu no mundo inteiro e nós lamentamos”, declarou a ministra.
De forma análoga, a obra “Maria da Vila Matilde”, da cantora e compositora brasileira Elza Soares, retrata a violência doméstica contra a mulher. A letra diz “Cadê meu celular? Eu vou ligar pro 180” , que é a Central de Atendimento à Mulher. A canção faz referência à Lei Maria da Penha, de 2006, que tem como objetivo coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e tem esse nome em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que lutou pela condenação de seu agressor e ex-marido, o qual após uma de suas agressões deixou-a paraplégica.
Esse mal oculto presente em nossa sociedade, em tempos obscuros da pandemia, deve ser combatido. Para isso, a denúncia é o passo mais importante. O governo federal possui os seguintes canais de denúncia: ligue 180, disque 100, site da Ouvidoria do Ministério e também o aplicativo “Direitos Humanos Brasil”, disponível para iOS e Android. Além disso, o Governo Federal lançou campanhas de combate à violência, que tem como objetivo chamar atenção para as diversas formas de violência e enfrentar essa problemática.
Um exemplo desse combate a violência contra a mulher, que entrou em vigor em junho do ano passado, foi a Campanha Sinal Vermelho, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). É uma ação emergencial segura voltada para vítimas de violência doméstica, que podem ir a qualquer instituição participante da ação (farmácia, supermercado ou drogaria) e apresentar um X vermelho desenhado em uma de suas mãos. Assim, as pessoas do local poderão identificar a denúncia e chamar autoridades policiais.